Política de formação docente
as novas diretrizes e a base nacional comum instituídas
DOI:
https://doi.org/10.53282/sulsul.v1i01.658Palavras-chave:
Política de Formação Docente; Novas Diretrizes; Base Nacional ComumResumo
A educação brasileira tem passado por mudanças pontuais nos últimos dez anos do século XXI, chegando a alterar a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional - LDB 9394/1996, sem um debate ampliado com a sociedade em geral, nem com as instituições interessadas diretamente: escolas, instituições formadoras e científicas. O governo federal em 2017 aprovou a Base Nacional Comum Curricular (BNCC) para a Educação Básica; em 2018 instituiu as Diretrizes Curriculares Nacionais do Ensino Médio e, em 13/12/2018, o Ministério da Educação entregou ao Conselho Nacional de Educação (CNE) a Proposta de Base Nacional Comum para a Formação de Professores, para análise e parecer. Após um ano em tramitação, a referida Proposta transformou-se em Diretrizes, instituindo a BNC-Formação, conforme Resolução n. 2/2019, do CNE/CP. Neste texto, focamos a proposta que deu origem ao novo ordenamento para a formação, com o objetivo de conhecer seus fundamentos, proposituras, possíveis avanços ou retrocesso em relação às DCN/2015, ainda em vigor. É uma investigação de abordagem qualitativa exploratória, com análise de conteúdo. Conforme o Documento, a BNC pretende ser um Referencial para as licenciaturas nas universidades brasileiras, determinando conteúdos e competências tanto para a formação inicial quanto para a continuada, em uma "visão sistêmica", devendo superar as dicotomias entre teoria e prática, escola e universidade. A organização do currículo a partir de competências e habilidades, com uma Matriz de Competências estruturada em três dimensões: do conhecimento profissional; da prática profissional; do engajamento profissional. Os dados apontam para uma nova dinâmica de formação pautada por uma pedagogia das competências e habilidades, obrigatoriamente alinhada à BNCC-EB, e os estudantes submetidos a avaliações externas, além de atrelar a formação continuada à evolução funcional ao longo da carreira docente.
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Referências
ABRAMOWICZ, Mere. A importância dos grupos de formação reflexiva no interior dos cursos universitários. In: Castanho, Sérgio; CASTANHO, Maria Eugênia. (Orgs.). Temas e textos em metodologia do ensino superior. Campinas, SP: Papirus, 2001, p. 137-142.
ALMEIDA, Maria Isabel de. Formação do professor do ensino superior: desafios e políticas institucionais. São Paulo: Cortez, 2012.
ALMEIDA, Maria Isabel de. Apontamentos a respeito da formação de professores. In: BARBOSA, Raquel Lazzari Leite. (Org.). Formação de educadores: artes e técnicas – ciências e políticas. São Paulo: UNESP, 2006, p. 177-188.
APPLE, Michael Whitman. Reestruturação educativa e curricular e as agendas neoliberal e neoconservadora: entrevista com Michel Apple. Currículo sem Fronteiras, v. 1, n. 1, p. 5-33, jan./jun. 2001.
ARROYO, Miguel Gonzalez. A formação docente-educadora, interrogada? (Prefácio). In: RIOS, Jane Adriana Vasconcelos Pacheco. (Org.). Políticas, práticas e formação na educação básica. Salvador: EDUFBA, 2015, p. 9-15.
BARDIN, Laurence. Análise de conteúdo. Lisboa: Edições 70, 1995.
BARROSO, João. O Estado, a educação e a regulação das políticas públicas. Educação e Sociedade, vol. 26, n. 92, p. 725-751, 2007.
BRASIL, Ministério da Educação. Secretaria de Educação Básica, 13 de dezembro. Proposta para Base Nacional Comum da Formação de Professores da Educação Básica. Versão Preliminar. Brasília, DF, 2018.
BRASIL, Ministério da Educação. Resolução CNE/CEB nº 3, de 21 de novembro. Atualiza as Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Médio. Brasília, DF, 2018.
BRASIL, CAPES. Edital nº 06, de 03 de março. Lança o Programa de Residência Pedagógica. Brasília, DF, 2018.
BRASIL, CAPES. Portaria 38, de 28 de fevereiro. Institui o Programa de Residência Pedagógica. Brasília, DF, 2018.
BRASIL, Presidência da República. Lei nº 13.005, de 25 de junho. Aprova o Plano Nacional de Educação – PNE e dá outras providências. DOU, Brasília, 25 de junho, 2014.
BRASIL. Lei nº 13.415, de 16 de fevereiro. Altera as Leis nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, e 11.494, de 20 de junho 2007, que regulamenta o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação, a Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, e o Decreto-Lei nº 236, de 28 de fevereiro de 1967; revoga a Lei nº 11.161, de 5 de agosto de 2005; e institui a Política de Fomento à Implementação de Escolas de Ensino Médio em Tempo Integral. Brasília, DF, 2017.
BRASIL, Ministério da Educação. Resolução CNE/CP nº 2, de 01 de julho. Define as Diretrizes Curriculares Nacionais para a formação inicial em nível superior (cursos de licenciatura, cursos de formação pedagógica para graduados e cursos de segunda licenciatura) e para a formação continuada. Brasília, DF, 2015.
BRASIL. Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional. DOU, Brasília, 23 de dezembro, 1996.
DOURADO, Luiz Fernandes. Diretrizes Curriculares Nacionais para a formação inicial e continuada dos profissionais do magistério da educação básica: concepções e desafios. Educação e Sociedade, v. 36, n. 131, p. 299-324, abr./jun. 2015.
ESCUDERO, Juan Manuel; TRILLO, Felipe. O desenvolvimento profissional dos professores: crise do currículo, das práticas, dos efeitos da formação docente: In: FLORES, Maria Assunção; MOREIRA, Maria Alfredo; OLIVEIRA, Lia Raquel. Desafios curriculares e pedagógicos na formação de professores. 2. ed. Santo Tirso, PT: DE FACTO, 2017, p. 73-84.
FLORES, Maria Assunção. Formação de professores: questões críticas e desafios a considerar. In: Conselho Nacional de Educação, Atas do Seminário Formação Inicial de Professores, Lisboa: CNE, 2015, p. 192-222.
FLORES, Maria Assunção. Dilemas e desafios na formação de professores. In: MORAES, Maria Célia; PACHECO, José Augusto; EVANGELISTA, Maria Olinda (Orgs.). Formação de professores: Perspectivas educacionais e curriculares. Porto, PT: Porto Editora, 2003, p. 127-160.
FREIRE, Paulo. Pedagogia da autonomia: saberes necessários à prática educativa. 6. ed. São Paulo: Paz e Terra, 1996.
FREITAS, Helena Costa Lopes de. Novas políticas de formação: da concepção negada à concepção consentida. In: Barbosa, Raquel Lazzari Leite (Org.). Trajetórias e perspectivas da formação de educadores. São Paulo: UNESP, 2004, p. 89-115.
GAMBOA, Silvio Sánchez. Pesquisa em educação: métodos e epistemologias. Chapecó: Argos, 2007.
GATTI, Bernardete Angelina. Formação de professores para o ensino fundamental: estudo de currículos das licenciaturas em Pedagogia, Língua Portuguesa, Matemática e Ciências Biológicas GATTI, Bernardete Angelina; NUNES, Marina Muniz Rossa (Orgs.) São Paulo: FCC/DPE, 2009.
GIMENO SACRISTÁN, José. Poderes instáveis em educação (Trad. Beatriz Affonso Neves). Porto Alegre: Artes Médicas, 1999.
PÉREZ GÓMEZ, Angel. O pensamento prático dos professores: a formação do professor como profissional reflexivo. In: NÓVOA, Antônio. Os profissionais e sua formação. Lisboa: Dom Quixote, 1995, p. 93-114.
GUEDES, Marilde Queiroz. Políticas de formação de professores no Brasil: Nuances do programa de residência pedagógica. Caderno de Resumos do I CAFTe. ISBN 978. 989. 8471-31-4. Faculdade de Psicologia e de Ciências da Educação da Universidade do Porto. Porto/PT, 2018.
IMBERNÓN, Francisco. Qualidade do ensino e formação do professorado: uma mudança necessária. (Trad. Silvana Cobucci Leite). São Paulo: Cortez, 2016.
IMBERNÓN, Francisco. Formação docente e profissional: formar-se para a mudança e a incerteza. 3. ed. São Paulo: Cortez, 2002.
NÓVOA, Antônio. O processo histórico de profissionalização do professorado. In: NÓVOA, Antônio. (Org.). Profissão professor. Portugal: Porto Editora, 1999, p. 15-21.
OZGA, Jenny. Investigação sobre políticas educacionais: terreno de contestação. (Trad. Isabel Margarida Maia). Porto: Editora Porto, 2000.
PACHECO, José Pacheco. Processos e práticas de educação e formação. Para uma análise da realidade portuguesa em contexto de globalização. Universidade do Minho: Revista Portuguesa de Educação, v. 22, v. 1, 2009, p. 105-143.
PALHARES, Isabel. (2018). Relatório da OCDE reprova exame brasileiro que avalia ensino superior. Jornal O Estado de São Paulo, 2018. Disponível em: https://educacao.estadao.com.br/noticias/geral,relatorio-da-ocde-reprova-exame-brasileiro-que-avalia-ensino-superior,70002655128. Acesso em 22 dez 2018.
PÉREZ GÓMEZ, Angel. Compreender o ensino na escola: modelos metodológicos de investigação educativa. In: GIMENO SACRISTÁN, José; PÉREZ GÓMEZ, Angel. Compreender e transformar o ensino. (Trad. Ernani, Fonseca Rosa). 4. ed. Porto Alegre: Artmed, 1998, p. 99-117.
ROLDÃO, Maria do Céu. Formação de professores e construção do conhecimento profissional docente, currículo, didática e supervisão. In: MORGADO, José Carlos; MENDES, Geovana M. Lunardi; MOREIRA, António Flávio; PACHECO, José Augusto. Currículo, internacionalização, cosmopolitismo: desafios contemporâneos em contextos luso-afro-brasileiros. Santo Tirso, PT: De Facto Editores, 2015, p.155-167.
SAVIANI, Dermeval. Plano Nacional de Educação PNE 2014-2024. Suplemento ao livro Sistema Nacional de Educação e Plano Nacional de Educação: significado, controvérsias e perspectivas. São Paulo: Autores Associados, 2014.
ALMEIDA, Maria Isabel de. Formação do professor do ensino superior: desafios e políticas institucionais. São Paulo: Cortez, 2012.
ALMEIDA, Maria Isabel de. Apontamentos a respeito da formação de professores. In: BARBOSA, Raquel Lazzari Leite. (Org.). Formação de educadores: artes e técnicas – ciências e políticas. São Paulo: UNESP, 2006, p. 177-188.
APPLE, Michael Whitman. Reestruturação educativa e curricular e as agendas neoliberal e neoconservadora: entrevista com Michel Apple. Currículo sem Fronteiras, v. 1, n. 1, p. 5-33, jan./jun. 2001.
ARROYO, Miguel Gonzalez. A formação docente-educadora, interrogada? (Prefácio). In: RIOS, Jane Adriana Vasconcelos Pacheco. (Org.). Políticas, práticas e formação na educação básica. Salvador: EDUFBA, 2015, p. 9-15.
BARDIN, Laurence. Análise de conteúdo. Lisboa: Edições 70, 1995.
BARROSO, João. O Estado, a educação e a regulação das políticas públicas. Educação e Sociedade, vol. 26, n. 92, p. 725-751, 2007.
BRASIL, Ministério da Educação. Secretaria de Educação Básica, 13 de dezembro. Proposta para Base Nacional Comum da Formação de Professores da Educação Básica. Versão Preliminar. Brasília, DF, 2018.
BRASIL, Ministério da Educação. Resolução CNE/CEB nº 3, de 21 de novembro. Atualiza as Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Médio. Brasília, DF, 2018.
BRASIL, CAPES. Edital nº 06, de 03 de março. Lança o Programa de Residência Pedagógica. Brasília, DF, 2018.
BRASIL, CAPES. Portaria 38, de 28 de fevereiro. Institui o Programa de Residência Pedagógica. Brasília, DF, 2018.
BRASIL, Presidência da República. Lei nº 13.005, de 25 de junho. Aprova o Plano Nacional de Educação – PNE e dá outras providências. DOU, Brasília, 25 de junho, 2014.
BRASIL. Lei nº 13.415, de 16 de fevereiro. Altera as Leis nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, e 11.494, de 20 de junho 2007, que regulamenta o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação, a Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, e o Decreto-Lei nº 236, de 28 de fevereiro de 1967; revoga a Lei nº 11.161, de 5 de agosto de 2005; e institui a Política de Fomento à Implementação de Escolas de Ensino Médio em Tempo Integral. Brasília, DF, 2017.
BRASIL, Ministério da Educação. Resolução CNE/CP nº 2, de 01 de julho. Define as Diretrizes Curriculares Nacionais para a formação inicial em nível superior (cursos de licenciatura, cursos de formação pedagógica para graduados e cursos de segunda licenciatura) e para a formação continuada. Brasília, DF, 2015.
BRASIL. Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional. DOU, Brasília, 23 de dezembro, 1996.
DOURADO, Luiz Fernandes. Diretrizes Curriculares Nacionais para a formação inicial e continuada dos profissionais do magistério da educação básica: concepções e desafios. Educação e Sociedade, v. 36, n. 131, p. 299-324, abr./jun. 2015.
ESCUDERO, Juan Manuel; TRILLO, Felipe. O desenvolvimento profissional dos professores: crise do currículo, das práticas, dos efeitos da formação docente: In: FLORES, Maria Assunção; MOREIRA, Maria Alfredo; OLIVEIRA, Lia Raquel. Desafios curriculares e pedagógicos na formação de professores. 2. ed. Santo Tirso, PT: DE FACTO, 2017, p. 73-84.
FLORES, Maria Assunção. Formação de professores: questões críticas e desafios a considerar. In: Conselho Nacional de Educação, Atas do Seminário Formação Inicial de Professores, Lisboa: CNE, 2015, p. 192-222.
FLORES, Maria Assunção. Dilemas e desafios na formação de professores. In: MORAES, Maria Célia; PACHECO, José Augusto; EVANGELISTA, Maria Olinda (Orgs.). Formação de professores: Perspectivas educacionais e curriculares. Porto, PT: Porto Editora, 2003, p. 127-160.
FREIRE, Paulo. Pedagogia da autonomia: saberes necessários à prática educativa. 6. ed. São Paulo: Paz e Terra, 1996.
FREITAS, Helena Costa Lopes de. Novas políticas de formação: da concepção negada à concepção consentida. In: Barbosa, Raquel Lazzari Leite (Org.). Trajetórias e perspectivas da formação de educadores. São Paulo: UNESP, 2004, p. 89-115.
GAMBOA, Silvio Sánchez. Pesquisa em educação: métodos e epistemologias. Chapecó: Argos, 2007.
GATTI, Bernardete Angelina. Formação de professores para o ensino fundamental: estudo de currículos das licenciaturas em Pedagogia, Língua Portuguesa, Matemática e Ciências Biológicas GATTI, Bernardete Angelina; NUNES, Marina Muniz Rossa (Orgs.) São Paulo: FCC/DPE, 2009.
GIMENO SACRISTÁN, José. Poderes instáveis em educação (Trad. Beatriz Affonso Neves). Porto Alegre: Artes Médicas, 1999.
PÉREZ GÓMEZ, Angel. O pensamento prático dos professores: a formação do professor como profissional reflexivo. In: NÓVOA, Antônio. Os profissionais e sua formação. Lisboa: Dom Quixote, 1995, p. 93-114.
GUEDES, Marilde Queiroz. Políticas de formação de professores no Brasil: Nuances do programa de residência pedagógica. Caderno de Resumos do I CAFTe. ISBN 978. 989. 8471-31-4. Faculdade de Psicologia e de Ciências da Educação da Universidade do Porto. Porto/PT, 2018.
IMBERNÓN, Francisco. Qualidade do ensino e formação do professorado: uma mudança necessária. (Trad. Silvana Cobucci Leite). São Paulo: Cortez, 2016.
IMBERNÓN, Francisco. Formação docente e profissional: formar-se para a mudança e a incerteza. 3. ed. São Paulo: Cortez, 2002.
NÓVOA, Antônio. O processo histórico de profissionalização do professorado. In: NÓVOA, Antônio. (Org.). Profissão professor. Portugal: Porto Editora, 1999, p. 15-21.
OZGA, Jenny. Investigação sobre políticas educacionais: terreno de contestação. (Trad. Isabel Margarida Maia). Porto: Editora Porto, 2000.
PACHECO, José Pacheco. Processos e práticas de educação e formação. Para uma análise da realidade portuguesa em contexto de globalização. Universidade do Minho: Revista Portuguesa de Educação, v. 22, v. 1, 2009, p. 105-143.
PALHARES, Isabel. (2018). Relatório da OCDE reprova exame brasileiro que avalia ensino superior. Jornal O Estado de São Paulo, 2018. Disponível em: https://educacao.estadao.com.br/noticias/geral,relatorio-da-ocde-reprova-exame-brasileiro-que-avalia-ensino-superior,70002655128. Acesso em 22 dez 2018.
PÉREZ GÓMEZ, Angel. Compreender o ensino na escola: modelos metodológicos de investigação educativa. In: GIMENO SACRISTÁN, José; PÉREZ GÓMEZ, Angel. Compreender e transformar o ensino. (Trad. Ernani, Fonseca Rosa). 4. ed. Porto Alegre: Artmed, 1998, p. 99-117.
ROLDÃO, Maria do Céu. Formação de professores e construção do conhecimento profissional docente, currículo, didática e supervisão. In: MORGADO, José Carlos; MENDES, Geovana M. Lunardi; MOREIRA, António Flávio; PACHECO, José Augusto. Currículo, internacionalização, cosmopolitismo: desafios contemporâneos em contextos luso-afro-brasileiros. Santo Tirso, PT: De Facto Editores, 2015, p.155-167.
SAVIANI, Dermeval. Plano Nacional de Educação PNE 2014-2024. Suplemento ao livro Sistema Nacional de Educação e Plano Nacional de Educação: significado, controvérsias e perspectivas. São Paulo: Autores Associados, 2014.
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Publicado
28-05-2020
Como Citar
QUEIROZ GUEDES, Marilde Queiroz. Política de formação docente: as novas diretrizes e a base nacional comum instituídas. Sul-Sul - Revista de Ciências Humanas e Sociais, [S. l.], v. 1, n. 01, p. 82–103, 2020. DOI: 10.53282/sulsul.v1i01.658. Disponível em: https://revistas.ufob.edu.br/index.php/revistasul-sul/article/view/658. Acesso em: 22 dez. 2024.
Edição
Seção
Vol. 01 N. 01 - Sociedade crítica: pensamento e transformação do presente
