A carreira docente do Ensino Superior em Angola: provimento e avaliação do desempenho

Authors

DOI:

https://doi.org/10.37853/pqe.e202001

Abstract

A preocupação com as políticas e práticas sobre a carreira docente do ensino superior resulta de questionamentos da sociedade a respeito da qualidade do ensino que, com frequência, culpabiliza-se a “matéria-prima” e o “produto”, escassamente é questionado o processo. O presente estudo objetiva por este motivo, compreender as opções de administração e da gestão das IES, relativamente ao provimento e à avaliação de desempenho docente e sua influência na eficácia da carreira. Duas investigações de doutoramento (2008-2013) levadas a cabo pelos autores, focalizando o provimento docente na Universidade Pública de Angola e a avaliação institucional na Universidade Agostinho Neto constituíram a base da presente hermenêutica. Fez-se uma confrontação entre os normativos e teorias que sustentam o provimento e a avaliação de desempenho docente, tendo-se concluído que o reiterado apego às decisões legislativas abranda a eficácia da carreira docente, devido à omissão de fundamentos históricos, enquanto identidade definidora dos atores.

 

Palavras-chave: Provimento docente. Avaliação de desempenho. Carreira docente. Políticas e práticas organizacionais.

Downloads

Download data is not yet available.

References

Barroso, J. (1996). Autonomia e Gestão das Escolas. Lisboa: Ministério da Educação.

Caria, T. H. (2005), Trabalho e Conhecimento Profissional-Técnico: Autonomia, Subjectividade e Mudança Social. In T. H. Caria; F. Pereira; J. P. Filipe; A. Loureiro & M. Silva. Saber profissional. Coimbra: Almedina, pp.17-42.

Crozier, M. (1981). O Fenómeno Burocrático. Brasília: Universidade de Brasília.

Decreto n.º 31/80, de 10 de abril. (1980). Aprova o Estatuto da Carreira Docente Universitária.

Decreto Nº 55/89, de 20 de setembro. (1989). Aprova o Estatuto da Carreira Docente Universitária. Luanda: Imprensa Nacional.

Decreto Presidencial nº 191/18, de 8 de Agosto. (2018). Estabelece as regras para a estruturação, organização e funcionamento da carreira do pessoal docente afecto às instituições de ensino superior públicas, público-privadas e privadas integradas no subsistema de ensino superior. Luanda: Imprensa Nacional.

Decreto-Lei nº 147/75, de 28 de outubro. (1975). Revoga Decreto-lei nº 86/75, de 5 de junho.

Decreto Presidencial n.º 191/11, de 8 de agosto. (2011) . Aprova o Estatuto da Carreira Docente do Ensino Superior - revoga o Decreto n.º 3/95, de 24 de março.

Decreto Presidencial n.º 201/11, de 20 de julho - publicado no Diário da República. I Série - n.º 137 - aprova a Política Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação.

Decreto n.º 90/09, de 15 de dezembro. (2009). Estabelece as Normas Gerais Reguladoras do Subsistema do Ensino Superior.

Decreto n.º 3/95, de 24 de março. (1995). Aprova o Estatuto da Carreira Docente Universitária.

Decreto n.º 3/95, de 24 de março. (1996). Aprova o Estatuto da Carreira Docente Universitária.

Decreto n.º 5/07, de 5 de abril. (2007). Aprova o Estatuto Orgânico da Secretaria de Estado para o Ensino Superior.

Decreto n.º 5/09, de 7 de abril . (2009). Cria as Regiões Académicas que delimitam o âmbito territorial de atuação e expansão das instituições de ensino superior.

Decreto n.º 7/09, de 12 de maio. (2009). Estabelece a reorganização da rede de instituições de ensino superior públicas, a criação de novas instituições de ensino superior e o redimensionamento da Universidade Agostinho Neto (UAN).

Despacho S/Nº/76, de 25 de outubro. (1976). Designa a Comissão Executiva da Universidade de Angola para proceder ao provimento dos funcionários que asseguravam o funcionamento dos quadros daquela universidade, devido ao seu abandono pelos portugueses.

Dias Sobrinho, J. (2003). Educação Superior: flexibilidade e regulação ou avaliação e sentido público. In L. F. Dourado; A. M. Catani& J. F. de Oliveira, (Orgs.). Políticas e Gestão da Educação Superior: transformações recentes e debates atuais. São Paulo: Alternativa, pp. 97-116.

Dimaggio, P. J. & Powell, W. W. (1999). Retorno ala Jaula de Hierro. In: W. W. Powell, & P. J. DiMaggio (Comps.). El Nuevo Institucionalismo en el Análisis Organizacional. México: Fondo de Cultura Económica, pp. 104-125.

Fundação Calouste Gulbenkian (1987). Universidade Agostinho Neto: estudo global. Lisboa: Fundação Calouste Gulbenkian.

Garcia, R. P. (2001). Para um Ensino Superior de Qualidade. Revista Portuguesa de Ciências do Desporto. 2001. vol. 1. nº 1, pp 33-43.

Gorzoni, S.P. & Davis, C. (2017). O conceito de profissionalidade docente nos estudos mais recente”. In: Cadernos de Pesquisa, vol. 47, nº 166, Out/Dez, pp 1396-1413.

Lei n.º 17/16, de 7 de Outubro. (2016). Estabelece as Bases Gerais do Sistema de Educação e Ensino. Revoga a Lei n.º 13/01, de 31 de dezembro.

Manuel, T. (2013). Cultura(s) Organizacional (ais) da Universidade Pública de Angola. Huambo: ISPSN Editora.

Manuel, T. (2017). A regulação do ensino superior como interface da regra do funcionalismo público do estatuto da carreira docente em Angola. In Studere Revista studere Ciência & Desenvolvimento Vol. 1 nº 1 maio pp. 50-70.

Mendes, M. da C. B. (2013). Avaliação da Qualidade no Ensino Superior em Angola. Benguela: KATA Editora.

Ministério da Educação. (MED). (1984). Situação Actual da Educação e Ensino e Medidas de Emergência. Luanda.

Nascimento, A. (2012). Os Desafios da Gestão e da Qualidade do Ensino Superior em Angola. Comunicação apresentada no Conselho Consultivo do Ministério do Ensino Superior e da Ciência e Tecnologia. Benguela, 16 e 17 de janeiro de 2012.

Neave, G. & Van Vught, F. (1994). Government and Higher Education in Developing Nations: a conceptual framework. London, Elsevier. Disponível em: <http://digilib.bc.edu/reserves/ed779/altb/ed77922.pdf>. Acesso em: 06 de setembro 2012.

Sainsaulieu, R. (1997). Sociologia da Empresa. Organização, Cultura e Desenvolvimento. Lisboa: Editorial Minerva.

Sarua (2012). Leadership Dialogue Series. Vol. 3. n.º 2. South Africa: South African Regional Universities Association.

Setton, M. G. J. (2002). A teoria do habitus em Pierre Bourdieu: uma leitura contemporânea. Revista Brasileira de Educação, maio/jun/jul/ago, Nº 20, pp. 60-70.

Silva, E. A. (2009). Autonomia e Liberdade Acadêmicas na UAN: Realidade ou utopia? Revista Angolana de Sociologia. Luanda, n.º 3. junho 2009, pp. 9-29.

Silva, E. A. (2012). Universidade Agostinho Neto: Quo Vadis?Luanda: Editorial Kilombelombe.

Simon, H. (1997). Models of Bounded Rationality. London: MIT Press;

Universidade Agostinho Neto. (UAN). (2000). Regulamento das provas públicas na Universidade Agostinho Neto. In. Relatório do Ano Civil de 1999. Pp 46-49.

Universidade Agostinho Neto. (UAN). (2004). Deliberação Nº 012/SU, 25 de junho – enuncia a versão do Estatuto da Carreira Docente aprovada pelo senado da Universidade. Luanda: O deliberativo/UAN

Young, M. (1966). Administração – um enfoque sistémico. São Paulo: Livraria Pioneira.

Lei n.º 1/10, de 15 de janeiro. (2010). Aprova o plano nacional para o biénio 2010-2011.

Published

2020-01-29

How to Cite

Mendes, M. da C. B., & Manuel, T. (2020). A carreira docente do Ensino Superior em Angola: provimento e avaliação do desempenho. Pesquisa E Ensino, 1, e202001. https://doi.org/10.37853/pqe.e202001

Issue

Section

Artigos