Declaración de Ética y Mejores Prácticas en Publicación

A Pesquisa e Ensino é uma revista com arbitramento científico, objetivando propiciar os mais altos padrões de ética na publicação. Dessa maneira, é importante e necessária a anuência dos agentes envolvidos no processo de publicação — Editor, Conselho Editorial, Conselho Científico, Pareceristas ad hoc e Autores — relativo aos padrões de conduta ética. Tendo como referencial o Código de Conduta e Normas de Boas Práticas para Editores de Periódicos do Committee on Publication Ethics (COPE), são considerados os princípios listados a seguir.

Editores e membros do Conselho Editorial são responsáveis por:

- Analisar os artigos submetidos e aprovar aqueles que estão no escopo da Pesquisa e Ensino para o fluxo editorial, tomando como referência o foco temático do periódico, as diretrizes para publicação e aspectos legais em matéria de difamação, violações de direitos de autor e plágio;

- Instruir Editores Convidados, Autores e Avaliadores sobre o fluxo editorial e o processo de arbitragem por pares, o que envolve atendimento às diretrizes da Pesquisa e Ensino, submissão, avaliação e encaminhamentos;

- Garantir um processo anônimo de arbitragem dos artigos (double-blind peer review), justo e imparcial, assegurando que as informações permaneçam confidenciais;

- Assegurar a proteção da identidade dos autores e dos avaliadores envolvidos no processo de arbitragem;

- Realizar uma adequada seleção dos avaliadores;

- Organizar a relação dos avaliadores e manter seus dados atualizados;

- Assegurar que materiais não publicados em um artigo não sejam utilizados em pesquisas e publicações realizadas por Editor ou membros do Conselho Editorial sem anuência dos autores;

- Responder a questionamentos relacionados a um artigo publicado, referentes à possibilidade de má conduta editorial, seguindo as orientações do COPE;

- Publicar, quando se fizer necessário, correções, esclarecimentos, retratações e pedidos de desculpa;

- Assegurar a autonomia das decisões editoriais;

- Proteger a propriedade intelectual e os direitos dos autores;

- Garantir a manutenção das boas práticas editoriais.

Editores Convidados são responsáveis por:

- Definir tema e escopo do dossiê, bem como o cronograma para submissão e fluxo editorial;

- Orientar os autores em relação à concepção do dossiê e ao seu fluxo editorial;

- Analisar os artigos submetidos e aprovar aqueles que estão no escopo do dossiê para tramitar no fluxo editorial, tomando como referência a concepção, as diretrizes para publicação e os aspectos legais em matéria de difamação, violações de direitos de autor e plágio;

- Assegurar, em colaboração com os Editores, adequada escolha dos avaliadores para os artigos;

- Elaborar a apresentação do dossiê.

Avaliadores membros do Conselho Científico ou do corpo de Pareceristas ad hoc são responsáveis por:

- Notificar os Editores de sua disponibilidade para avaliar um artigo;

- Recusar o convite sempre que não se sentir qualificado para realizar a avaliação em função do tema abordado; da identificação de aspectos que levem a reconhecer a autoria; e/ou se houver conflito de interesse;

- Tratar os manuscritos como documentos confidenciáveis, protegendo a propriedade intelectual e os direitos dos autores, mantendo sigilo sobre as informações e comprometendo-se a não usar informações privilegiadas para proveito próprio, inclusive em suas pesquisas e/ou publicações;

- Comunicar os Editores sobre a identificação de violação de direitos por parte dos autores e/ou de práticas de plágio;

- Elaborar o parecer amparando-se nas boas práticas editoriais no que se refere a ética, impessoabilidade, razoabilidade e ao respeito aos direitos humanos.

Autores são responsáveis por:

- Conhecer foco, escopo e concepção da Pesquisa e Ensino, bem como as diretrizes para submissão;

- Elaborar o artigo com base em investigação e/ou estudo sistemático realizado, abordando e problematizando coerentemente os dados e apresentando as contribuições para a área de Ensino;

- Garantir que o artigo submetido é original e quando se tratar de ampliação de trabalho publicado em anais de evento científico, assegurar consistente abordagem e significativa análise;

- Não submeter o artigo simultaneamente a outro periódico;

- Atentar para as normas do Comitê de Ética em Pesquisa da instituição a qual se vincula a pesquisa retratada no artigo, quando se tratar do envolvimento de seres humanos;

- Assegurar que não haja expressões ou inserções que configurem plágio, bem como dar crédito citando-se as fontes de excertos de outras produções;

- Garantir que o artigo não foi publicado em outro periódico e quando se tratar da tradução de uma publicação internacional, essa informação deve constar na primeira página do mesmo;

- Atribuir a autoria a quem contribuiu significativamente para a concepção e desenvolvimento do artigo, limitando-se a três autores;

- Manter a comunicação com os Editores, informando, inclusive, a necessidade de correção de alguma informação no artigo publicado.