A regulação do Ensino Superior como interface da regra do funcionalismo público: a carreira docente em Angola
DOI :
https://doi.org/10.37853/pqe.e202101Résumé
Gerar a compreensão sobre o percurso regulatório do ensino superior em Angola é o objetivo do presente artigo, implicando para além da perscrutação dos pacotes legislativos, o acesso às lógicas, práticas e estratégias de sua implementação pelas Instituições do Ensino Superior (IES). Durante a investigação sobre a cultura organizacional da universidade, um estudo de caso institucional no âmbito do doutoramento em sociologia da educação pela Universidade do Minho, foi possível apreender a partir das entrevistas, da análise documental e do inqiêrito por questionário na escala de likert, que a evocação de instrumentos de natureza avaliativa assentes na lógica de entrada/saída, de fluxos e de tarefas revelaram-se insuficientes para criar a integridade socio-organizacional da regulação. As variantes dos Estatutos da Carreira Docente (ECD) ao longo de mais de três décadas da única Universidade Pública no País - Universidade Agostinho Neto (UAN), premiaram uma regulação que entrelaçada por lógicas de racionalização e de optimização em nome do desenvolvimento e da competitividade económica, (des)contextualizam-se devido ao mimetismo à regra do funcionalismo público na concepção e na gestão do ECD e normas conexas.
Palavras-chave: Estatuto da carreira docente. Regulação do ensino superior. Regra do funcionalismo público.
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Références
Alvesson, M. (1992). Cultural Perspectives on Organizations. Great Britain: Cambridge University.
Barley, S. (1983). Semiotics and the Study of Occupational and Organizational Cultures. Administrative Science Quarterly, Vol. 28, nº. 3, pp. 393-413.
Barroso, J. (2005). “O Estado, a educação e a regulação das políticas públicas” In. Educ. Soc., Campinas, vol. 26, n. 92, p. 725-751, Disponível em http://www.cedes.unicamp.br. Acesso a 12 de Maio de 2015.
Burrell, G. & Morgan, G. (1979). Sociological Paradigms and Organizational Analysis. Elements of the sociology of Corporate Life. London: Biddles Ltd.
Caria, T. H. (2005), Trabalho e Conhecimento Profissional-Técnico: Autonomia, Subjectividade e Mudança Social. In: T. H. Caria; F. Pereira; J. P. Filipe; A. Loureiro & M. Silva, Saber profissional. Coimbra: Almedina, pp.17-42.
Chaui, M. (2007). Cultura e Democracia. São Paulo: Editora Cortez.
Cunha, A. G. (1986) Dicionário Etimológico Nova Fronteira da Língua Portuguesa. 2ª edição Rio de Janeiro: Nova Fronteira.
Dubar, C. (1997). A Socialização. Construção das Identidades Sociais e Profissionais. Porto: Porto Editora.
Etzioni, A. (1974). Análise Comparativa de Organizações Complexas. Sobre o Poder o Engajamento e Seus Correlatos. São Paulo: ZAHAR Editores.
Gulbenkian, F. C. (1987). A Universidade Agostinho Neto. Estudo Global- Relatório de Missão. Lisboa: Fundação Calouste Gulbenkian Press.
Giddens, A. (2008). Sociologia. Lisboa: Fundação Calouste Goulbenkian editor.
Kaufmann, A. (1968). A Ciência da Tomada de Decisão. Rio de Janeiro: ZAHAR Editores.
Lima, L. (2002). Avaliação e Concepções Organizacionais da Escola: Para uma Hermenêutica Organizacional. In: J. A. Costa; A. Netomendes & A. Ventura (orgs.), Avaliação de Organizações Educativas. Aveiro: Editora Universidade de Aveiro, pp. 17-29.
Lima, L. C. (1998). A Escola Como Organização e a Participação na Organização Escolar. Braga: Universidade do Minho.
Manuel, T. (2014). Cultura(s) Organizacional(ais) da Universidade Pública de Angola: Provimento da Carreira Docente. Huambo: IPSN Editora.
Mendes, M. da C. B., & Manuel, T. (2020). A carreira docente do Ensino Superior em Angola: provimento e avaliação do desempenho. Pesquisa e Ensino, 1, e202001. https://doi.org/10.37853/pqe.e202001
Popkewitz, T. (1988). Culture, pedagogy and power: issues in the production of values and colonization. Journal of Education, 17012, pp 77-90.
Ramos, M. C. C. (1996). O Estudo da Carreira Docente. Decisão Negociada ou Discutida? Porto: Edições ASA.
Ranieri, N. B. (2000). Educação Superior, Direito e Estado: Na Lei de Diretrizes e Bases (lei 9.394/96). São Paulo: EDUSP; FAPESP.
Sarmento, M. (org.) (1999). Autonomia da Escola. Políticas e Práticas. Porto: ASA Edições.
Silva, E. A. (2006). “As Perspectivas de Análise Burocrática e Política”. in Lima, Licínio (Org). Compreender a Escola. Perspectivas de Análise Organizacional. Porto: Edições ASA pp. 71-132.
Universidade do Porto (1996). Contributos Para a Revitalização da Universidade em Angola. Porto: Publicações da Universidade.
Weber, M. (1979). Ensaios de Sociologia. Rio de Janeiro: Zahar Editores.
Woods, D. D. (1998). Designs are Hypotheses about How artifacts Shape Cognition and Collaboration. Ergonomics, nº 41, pp. 168-173.
