Violência Doméstica contra Mulheres Negras: Perfil Sociodemográfico e Implicações
DOI:
https://doi.org/10.53282/sul-sul.v6iúnico.1054Palavras-chave:
violência contra à mulher, mulheres negras, perfil sociodemográfico, políticas públicasResumo
A violência contra as mulheres é um fenômeno histórico e multifacetado, intrinsecamente ligado ao legado de uma estrutura social racista, patriarcal e heteronormativa. Este recorte de pesquisa descreve e analisa o perfil sociodemográfico de mulheres negras em situação de violência doméstica, com base em dados secundários coletados a partir de registros de atendimento em uma instituição de referência. Teoricamente, fundamenta-se nas categorias de gênero, interseccionalidade e violência, com perspectiva do feminismo decolonial. Os resultados revelaram um perfil marcado pela vulnerabilidade social: as mulheres são jovens, têm filhos, apresentam baixa escolaridade, inserção precária no mercado de trabalho e residem em áreas periféricas. O estudo destaca a urgência da implementação de políticas públicas interseccionais que considerem as especificidades das mulheres negras e os indicadores de vulnerabilidade social identificados.
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Referências
AKOTIRENE, Carla. Interseccionalidade. São Paulo: Pólen, 2019.
ALMEIDA, Heloisa Buarque de. Novos feminismos e a luta pelos direitos das mulheres. In: RODRIGUES, Carla; BORGES, Luciana; RAMOS, Tânia R. O. (org.). Problemas de gênero. Rio de Janeiro: Funarte, 2016. pp. 27-30. (Coleção Ensaios Brasileiros Contemporâneos).
ALMEIDA, Tânia Mara Campos de; PEREIRA, Bruna Cristina Jaquetto. Violência doméstica e familiar contra mulheres pretas e pardas no Brasil: reflexões pela ótica dos estudos feministas latino-americanos. Crítica e Sociedade, v. 2, n. 2, p. 42-63, 2012. Disponível em https://seer.ufu.br/index.php/criticasociedade/article/download/21941/12030/82693. ISSN: 2237-0579. Acesso em 14/09/2025.
AMORIM, Jheniffer Naddiny Alves; GROSSI, Fabiana Regina da Silva. Ideologia do Branqueamento: Consequências Psíquicas e Sociais Vivenciadas por Mulheres Negras da Cidade de Luís Eduardo Magalhães-Ba. Revista Sociedade e Ambiente, v. 4, n. 2, p. 36-55, 2023. Disponível em https://revistasociedadeeambiente.com/index.php/dt/article/view/98. ISSN: 2675-3464. Acesso em 29/12/2024.
ARAÚJO, Hildete Pereira de Melo Hermes de. Uma memória das lutas feministas brasileiras: 1976 a 1988. Descentrada. Revista interdisciplinaria de feminismos y género, v. 3, p. 1-15, 2019. Disponível em https://memoria.fahce.unlp.edu.ar/library?a=d&c=arti&d=Jpr9635. DOI: http://dx.doi.org/10.24215/25457284e071. Acesso em 14/09/2025.
BARBOSA NETO, Israel; SANTOS, Emanuelle Carolyne; SAMPAIO, Arthur Fernandes. Violência contra a mulher em situações antes e durante a pandemia do covid-19: o que isso nos revela?. In: SIQUEIRA, Laurinda Fernanda Saldanha; SILVA, Maynara Costa de Oliveira (org.). Violência doméstica e direitos humanos das mulheres. São Luís: Expressão Feminina, 2021. pp. 110-123.
BONETTI, Alinne de Lima; PINHEIRO, Luana; FERREIRA, Pedro. A segurança pública no atendimento às mulheres uma análise a partir do Ligue 180. In: SARDENBERG, Cecilia Maria Barcellar; TAVARES, Márcia Santana (org.). Violência de gênero contra mulheres: suas diferentes faces e estratégias de enfrentamento e monitoramento. Salvador: EDUFBA, 2016, v. 19, p. 145-185. (Bahianas Collection).
BONETTI, Alinne de Lima; PINHEIRO, Luana; FERREIRA, Pedro. Violência contra as mulheres e direitos humanos no Brasil: uma abordagem a partir do Ligue 180. In: ENCONTRO NACIONAL DE ESTUDOS POPULACIONAIS, 16., 2008, Caxambu, Minas Gerais. Anais [...]. Caxambu: ABEP, 2008.
BRAH, Avtar. Diferença, diversidade, diferenciação. cadernos pagu, v. 26, p. 329-376, 2006. Disponível em https://periodicos.sbu.unicamp.br/ojs/index.php/cadpagu/article/view/8644745. Acesso em 05/09/2024.
BRASIL. Lei nº 10.778, de 24 de novembro de 2003. Estabelece a notificação compulsória, no território nacional, do caso de violência contra a mulher que for atendida em serviços de saúde públicos ou privados. Brasília: Presidência da República, 2003.
BRASIL. Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006. Cria mecanismos para coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher, nos termos do § 8º do art. 226 da Constituição Federal, da Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra as Mulheres e da Convenção Interamericana para Prevenir, Punir e Erradicar a Violência contra a Mulher; dispõe sobre a criação dos Juizados de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher; altera o Código de Processo Penal, o Código Penal e a Lei de Execução Penal; e dá outras providências. Brasília: Presidência da República, 2006.
BRASIL. Ministério da Educação. Plano Nacional de Educação 2024-2034: política de Estado para a garantia da educação como direito humano, com justiça social e desenvolvimento socioambiental sustentável. CONAE 2024. Brasília: MEC, 2024.
BRASIL. Ministério do Trabalho e Emprego. Boletim sobre a Desigualdade Racial no Mercado de Trabalho. Brasília: Ministério do Trabalho e Emprego, 2024.
BRASIL. Panorama do Empreendedorismo Feminino no Brasil. Brasília: Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços; Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, 2024.
BRASIL. Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres da Presidência da República. Norma Técnica de Uniformização - Centros de Referência de Atendimento à Mulher em Situação de Violência. Brasília: Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres, Presidência da República, 2006.
CARDOSO, Cláudia Pons; SILVA, Zuleide Paiva da. Pedagogias feministas no combate ao racismo e às desigualdades de gênero: uma abordagem perspectivista. In: COSTA, Ana Alice Alcantara; RODRIGUES, Alexnaldo Teixeira; PASSOS, Elizete Silva (org.). Gênero e diversidades na gestão educacional. Salvador: UFBA-NEIM, 2011. pp. 55-68.
CARNEIRO, Suelaine. Mulheres negras e violência doméstica: decodificando os números. São Paulo: Geledés- Instituto da Mulher Negra, 2017.
CARNEIRO, Sueli. Mulheres em movimento: contribuições do feminismo negro. In: HOLLANDA, Heloisa Buarque de (org.). Pensamento feminista brasileiro: formação e contexto. Rio de Janeiro: Bazar do Tempo, 2019. pp. 271-289.
CARVALHO, Ana Paula Comin de et al. Desigualdades de gênero, raça e etnia. Curitiba: Intersaberes, 2012.
CASTRO, Amanda Motta; GOMES, Naira Mariana Ferraz; TRAJANO, Allana de Azevedo. Violência doméstica e interseccionalidade. Caderno Espaço Feminino, v. 36, n. 2, p. 347-361, 2023. Disponível em https://seer.ufu.br/index.php/neguem/article/view/72240. ISSN: 1981-3082. DOI: https://doi.org/10.14393/CEF-v36n2-2023-18. Acesso em 14/09/2025.
DAVIS, Angela. Mulheres, raça e classe. São Paulo: Boitempo, 2016.
FARAH, Marta Ferreira Santos. Gênero e políticas públicas. Revista Estudos Feministas, Florianópolis, v. 12, n. 1, p. 47-71, 2004. Disponível em https://periodicos.ufsc.br/index.php/ref/article/view/S0104-026X2004000100004. ISSN: 0104-026X. DOI: https://doi.org/10.1590/S0104-026X2004000100004. Acesso em 14/09/2025.
FÓRUM BRASILEIRO DE SEGURANÇA PÚBLICA. Anuário Brasileiro de Segurança Pública. São Paulo: FBSP, 2023.
FÓRUM BRASILEIRO DE SEGURANÇA PÚBLICA. Anuário Brasileiro de Segurança Pública. São Paulo: FBSP, 2024.
GIFFIN, Karen. Violência de gênero, sexualidade e saúde. Cadernos de Saúde Pública [online], Rio de Janeiro, v. 10, p. 146-155, 1994. Disponível em https://www.scielo.br/j/csp/a/nj5NpCSgpQFQCsLmBZ4KC7p/abstract/?lang=pt. DOI: https://doi.org/10.1590/S0102-311X1994000500010. Acesso em 02/06/2023.
GONZAGA, Paula Rita Barcella. Os homens que odiavam – odeiam – as mulheres: o escrutínio moral das mulheres como mecanismo de atualização do sistema de gênero moderno/colonial. In: DENEGA, Alessa Montalvão Oliveira et al. (org.). Gênero na psicologia: transversalidades. Salvador: CRP-03, 2020. pp. 31-45.
GONZALEZ, Lélia. A mulher negra na sociedade brasileira: uma abordagem político-econômica. In: RODRIGUES, Carla; BORGES, Luciana; RAMOS, Tânia R. O. (org.). Problemas de gênero. Rio de Janeiro: Funarte, 2016. pp. 399-416. (Coleção Ensaios Brasileiros Contemporâneos).
GONZALEZ, Lélia. Por um feminismo afro-latino-americano. Rio de Janeiro: Zahar, 2020.
HAESBAERT, Rogério. Des-territorialização e identidade: a rede “gaúcha” no Nordeste. Niterói: EDUFF, 1997.
HEILBORN, Maria Luiza; SORJ, Bila. Estudos de gênero no Brasil – 1975-1995. In: RODRIGUES, Carla; BORGES, Luciana; RAMOS, Tânia R. O. (org.). Problemas de gênero. Rio de Janeiro: Funarte, 2016. p. 75-104. (Coleção Ensaios Brasileiros Contemporâneos).
HOOKS, bell. E eu não sou uma mulher? Mulheres negras e feminismo. 4. ed. Rio de Janeiro: Rosa dos Tempos, 2014.
IBGE. Estatísticas de gênero: indicadores sociais das mulheres no Brasil. Rio de Janeiro: IBGE, 2021.
IBGE. Estatísticas do Registro Civil 2022. Rio de Janeiro: IBGE, 2024.
IBGE. Censo demográfico 2022: características dos domicílios: resultados do universo. Rio de Janeiro: IBGE, 2024.
INEP. Censo Escolar 2023. Brasília: Ministério da Educação, 2023.
LOPÉZ, Laura Cecília. A mobilização política das mulheres negras no Uruguai: Considerações sobre interseccionalidade de raça, gênero e sexualidade. Sexualidad, Salud y Sociedad, n. 14, p. 40-65, 2013. Disponível em https://www.scielo.br/j/sess/a/g7XjS7ZJpZ9LN6wv6wkhpyJ/abstract/?lang=pt. DOI: https://doi.org/10.1590/S1984-64872013000200003. Acesso em 05/11/2024.
MELLO, Márcia Maria Couto; SILVA, Ana Licks Almeida; VILELA, Valério Almeida de Carvalho. Novo Oeste: Uma análise do processo migratório da cidade de Luís Eduardo Magalhães (BA). Conjuntura & Planejamento / Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia. n. 1 (jun. 1994 -), pp. 57-73. Salvador: SEI, 2023.
MENEGHEL, Stela Nazareth; PORTELLA, Ana Paula. Feminicídios: conceitos, tipos e cenários. Ciências e Saúde Coletiva, v. 22, n. 9, p. 3077- 3086, 2017. Disponível em https://www.scielo.br/j/csc/a/SxDFyB4bPnxQGpJBnq93Lhn/abstract/?lang=pt. DOI: https://doi.org/10.1590/1413-81232017229.11412017. Acesso em 29/12/2024.
MERIGO, Janice et al. Efetividade da Lei Maria da Penha na defesa dos direitos das mulheres vítimas de violência. In: BAGGENSTOSS, Grazielly Alessandra et al. (org.). Coleção Não há lugar seguro: estudos e práticas sobre violências domésticas e familiares. Florianópolis: Centro de Estudos Jurídicos (CEJUR), v. 1, pp. 97-116, 2019.
MIGUEL, Luis Felipe; BIROLI, Flávia. Feminismo e política: uma introdução. São Paulo: Boitempo Editorial, 2014.
NAÇÕES UNIDAS. Gabinete das Nações Unidas de Viena. Centro para o Desenvolvimento Social e Assuntos Humanitários. Estratégias de combate à violência doméstica: manual de recursos. Lisboa: Direcção-Geral da Saúde, 2003.
NASCIMENTO, Beatriz. A mulher negra no mercado de trabalho. In: HOLLANDA, Heloisa Buarque de (org.). Pensamento feminista brasileiro: formação e contexto. Rio de Janeiro: Bazar do Tempo, 2019. pp. 246-250.
NUNES-SCARDUELI, Márcia Cristiane. Situações de violência doméstica contra as mulheres sob a perspectiva de agressores: sentidos e discursos. In: BAGGENSTOSS, Grazielly Alessandra et al. (org.). Coleção Não há lugar seguro: estudos e práticas sobre violências domésticas e familiares. Florianópolis: Centro de Estudos Jurídicos (CEJUR), 2019. v. 1, pp. 258-276.
PATEMAN, Carole. O contrato sexual. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1993.
PEREIRA, Elson Manoel. “Há relação entre a violência no Brasil e o direito à cidade?”. In: CARVALHO, Claudio Oliveira de; GRASSI, Karine; SOBRINHO, Sergio Francisco Carlos Graziano (org.). Vidas urbanas e a vida nas cidades: regramentos urbanos, ambientais, seletividade e violências. Caxias do Sul, RS: Educs, 2018. pp. 10-21.
POFFO, Nínive Degasperi; MATTOS, Fabio. Violência doméstica na comarca de Araranguá: levantamento de dados do Sistema de Automação da Justiça de primeiro grau – SAJ. In: BAGGENSTOSS, Grazielly Alessandra et al. (org.). Coleção Não há lugar seguro: estudos e práticas sobre violências domésticas e familiares. Florianópolis: Centro de Estudos Jurídicos (CEJUR), 2019. v. 1, pp. 222-241.
RODRIGUES, Carla; BORGES, Luciana; RAMOS, Tânia Regina Oliveira. Problemas de gênero – ensaio sobre a (des)construção de um campo. In: RODRIGUES, Carla; BORGES, Luciana; RAMOS, Tânia R. O. (org.). Problemas de gênero. Rio de Janeiro: Funarte, 2016. pp. 11-20. (Coleção Ensaios Brasileiros Contemporâneos).
SAFFIOTI, Heleieth. Conceituando o gênero. In: RODRIGUES, Carla; BORGES, Luciana; RAMOS, Tânia R. O. (org.). Problemas de gênero. Rio de Janeiro: Funarte, 2016. pp. 385-394. (Coleção Ensaios Brasileiros Contemporâneos).
SAFFIOTI, Heleieth. Gênero, patriarcado e violência. 2. ed. São Paulo: Expressão Popular, 2015.
SANTOS, Clóvis do. O espírito do capitalismo na ocupação dos cerrados brasileiros nos estados da Bahia e do Piauí. Revista de Geografia e
Ordenamento do Território, v. 1, n. 8, p. 229-253, 2015. Disponível em https://rima.ufrrj.br/jspui/bitstream/20.500.14407/8734/1/O%20esp%C3%ADrito%20do%20capitalismo%20na%20ocupa%C3%A7%C3%A3o%20dos%20cerrados%20brasileiros%20nos%20estados%20da%20Bahia%20e%20do%20Piau%C3%AD.pdf. ISSN: 2182-1267. Acesso em 20/05/2024.
SANTOS, Gyme Gessyka Pereira; SALES, Sandra Regina. Mulher Negra Brasileira, Miscigenação e o Estupro Colonial: O mito da democracia racial e o reforço de estereótipos racistas e sexistas. Caderno Espaço Feminino, v. 31, n.1, jan./jun., 2018. Disponível em https://seer.ufu.br/index.php/neguem/article/view/41554. ISSN 1981-3082. DOI: https://doi.org/10.14393/CEF-v31n1-2018-3. Acesso em 14/09/2025.
SANTOS, José Alcides Figueiredo. A interação estrutural entre a desigualdade de raça e de gênero no Brasil. Revista Brasileira de Ciências Sociais, v. 24, n. 70, p. 37-60, 2009. Disponível em https://www.scielo.br/j/rbcsoc/a/wk38yvGQvpj5xscMzTqy9kv/abstract/?lang=pt. DOI: https://doi.org/10.1590/S0102-69092009000200003. Acesso em 05/11/2024.
SENADO FEDERAL. Manual Quesito Cor/Raça e Etnia do Senado Federal. Brasília: Senado Federal, 2023.
SENADO FEDERAL. Pesquisa Estadual de Violência contra a Mulher – Bahia. Brasília: Instituto DataSenado, 2024.
SILVA, Ermildes Lima da; LACERDA, Simone Oliveira de; TAVARES, Márcia Santana. A Lei Maria da Penha e sua aplicação nas DEAMs de Salvador: reflexões sobre o que pensam e dizem as mulheres em situação de violência. In: SARDENBERG, Cecilia M. B.; TAVARES, Márcia S. (org.). Violência de gênero contra mulheres: suas diferentes faces e estratégias de enfrentamento e monitoramento. Salvador: EDUFBA, 2016. pp. 187-204.
SILVA, Zuleide Paiva da. Conceição do Coité em “quadrado”: retratos da violência contra as mulheres (1980-1998). Dissertação (Mestrado em Estudos Interdisciplinares sobre Mulheres, Gênero e Feminismo) – Universidade Federal da Bahia, Salvador, 2010.
SIQUEIRA, Laurinda Fernanda Saldanha; SILVA, Maynara Costa de Oliveira (org.). Violência Doméstica e Direitos Humanos das Mulheres. São Luís: Expressão Feminista, 2021.
SIQUEIRA, Vilma Pimentel. Um olhar para o autor de violência doméstica na perspectiva da redução de danos. In: BAGGENSTOSS, Grazielly Alessandra et al. (org.). Coleção Não há lugar seguro: estudos e práticas sobre violências domésticas e familiares. Florianópolis: Centro de Estudos Jurídicos (CEJUR), 2019. v. 1, p. 277-295.
SOUZA, Patrícia Verônica Nunes Carvalho Sobral de. Dignidade da pessoa humana: a violência contra a mulher e a Lei Maria da Penha. Revista da Faculdade de Direito da UERJ, n. 38, p. 0139-0161, 2020. Disponível em https://www.e-publicacoes.uerj.br/rfduerj/article/download/42721/36907/199289. Acesso em 14/09/2025.
STAMATTO, Maria Inês. Um olhar na história: a mulher na escola (Brasil: 1549-1910). In: CONGRESSO BRASILEIRO DE HISTÓRIA E MEMÓRIA DA EDUCAÇÃO, 2., 2002, Natal, Rio Grande do Norte. Anais [...]. Natal: [s. n.], 2002.
VIEIRA, Alexandre Bergamin; MELAZZO, Everaldo Santos. Introdução ao conceito de segregação socioespacial. Formação, v. 1, n. 10, p. 161-173, 2003. Disponível em https://revista.fct.unesp.br/index.php/formacao/article/view/1118. DOI: https://doi.org/10.33081/formacao.v1i10.1118. Acesso em 14/09/2025.
VILELA, Valério Almeida de Carvalho. Novo Oeste: uma análise do processo migratório da cidade de Luís Eduardo Magalhães-BA. Dissertação (Mestrado em Desenvolvimento Regional e Urbano) – Universidade Salvador, Salvador, 2018.
ZART, Louise; SCORTEGAGNA, Silvana Alba. Perfil sociodemográfico de mulheres vítimas de violência doméstica e circunstâncias do crime. Perspectiva, v. 39, n. 148, p. 85-93, 2015. Disponível em https://www.uricer.edu.br/site/pdfs/perspectiva/148_536.pdf. Acesso em 14/09/2025.
