A proteção ambiental por meio da efetividade das políticas públicas na consolidação da cidadania socioambiental

Autores

Palavras-chave:

Socioambientalismo, cidadania socioambiental, políticas públicas

Resumo

A cidadania possui um conceito sempre em evolução, relacionando-se diretamente com as questões ambientais contemporâneas e com as constantes conquistas de uma sociedade, a qual deverá estar preparada e informada para, de forma eficaz, realizar verdadeiras ações participativas por via das políticas públicas adequadas, nas quais se tenha por concreto o real interesse público ou social, especialmente para aqueles que são omitidos e descaracterizados em nome do interesse político-econômico. O presente estudo se propõe a avaliar o exercício da cidadania socioambiental considerando a participação social com base em políticas públicas voltadas à efetividade da percepção da cidadania socioambiental, tendo como base o conhecimento do dever compartilhado de tutela ambiental sob o viés do acesso à justiça, através dos instrumentos processuais previstos na Constituição da República Federativa do Brasil de 1998.

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Biografia do Autor

Flávio Marcelo Rodrigues Bruno, UFOB

Doutor em Direito (UERJ). Mestre em Direito (PUC­PR). Mestre em Economia (UNISINOS). Especialista em Direito e Economia (UFRGS). Graduado em Direito (UNISINOS). Pesquisador Líder do Grupo de Pesquisa (DGP/CNPq): Direitos Fundamentais, Socioambientalismo e a Ordem Jurídica Internacional. Professor Adjunto do Curso de Bacharelado em Direito, do Programa de Pós-Graduação em Propriedade Intelectual e Transferência de Tecnologia para Inovação (PROFNIT/UFOB) e do Programa de Pós-Graduação em Ciências Humanas e Sociais - (PPGCHS/UFOB). Coordenador de Ensino do Centro das Humanidades (CE/CEHU) da Universidade Federal do Oeste da Bahia (UFOB). Jurista.

Raimundo Giovanni França Matos, UNIT

Doutor em Direito (Mackenzie-SP). Mestre em Direito (PUC-PR). Especialista em Direito Processual Civil (Juspodium-BA). Professor Adjunto e Coordenador do Curso de Graduação em Direito da Universidade Tiradentes (UNIT-SE). Advogado.

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Publicado

2020-05-28

Como Citar

Rodrigues Bruno, F. M., & França Matos, R. G. (2020). A proteção ambiental por meio da efetividade das políticas públicas na consolidação da cidadania socioambiental. Sul-Sul - Revista De Ciências Humanas E Sociais, 1(01), 57–81. Recuperado de https://revistas.ufob.edu.br/index.php/revistasul-sul/article/view/671

Edição

Seção

Vol. 01 N. 01 - Sociedade crítica: pensamento e transformação do presente