ANTROPOCENO EM REFLEXÃO
O PENSAR SOBRE AS ALTERAÇÕES CLIMÁTICAS, O HUMANO, A NATUREZA E A RESPONSABILIDADE AMBIENTAL DO ESTADO
DOI:
https://doi.org/10.53282/sul-sul.v4i1.979Palavras-chave:
Antropoceno, Mudanças Climáticas, Aquecimento GlobalResumo
O debate atual e profundo sobre o clima, em especial, na perspectiva ambiental dos direitos fundamentais, a crise climática e as alterações em razão do aquecimento global justificam esta pesquisa, sobretudo em razão dos mais recentes acontecimentos mundiais que envolvem a temática. Se percebe a importância de elucidar as tendências internacionais de responsabilização do Estado, na perspectiva de que o resultado advindo dos litígios climáticos, exerça uma forte pressão diante dos governos em prol de uma mudança efetiva na condução de políticas climáticas de combate ao aquecimento global, realizando um movimento importante de consolidação do clima enquanto direito fundamental essencial ao meio ambiente ecologicamente equilibrado e consolidando a justiça climática na ordem jurídica internacional. Buscou-se evidenciar que o Estado deveria dar uma contribuição adequada, maior do que sua contribuição atual ou prevista, para evitar a mudança climática e os perigos dela decorrentes.
Downloads
Referências
ALIER, Joan Martínez. O Ecologismo dos Pobres: conflitos ambientais e linguagens de
valoração. São Paulo: Contexto, 2014. p.269.
ALVES, José Eustáquio Diniz. Concentração de CO2 na atmosfera chega a 410 ppm. EcoDebate. 24 de abril de 2017. Disponível em: https://www.ecodebate.com.br/2017/04/24/concentracao-de-co2-na-atmosfera-chega-410-ppm-artigo-de-jose-eustaquio-diniz-alves/. Acesso em 03 de março de 2023.
BECKERT, Cristina. Dilemas da ética ambiental: estudo de um caso. Revista Portuguesa de Filosofia, Lisboa, n. 59, p. 675-687, 2003.
BERDOULAY. Vincent. Espaço e Cultura. In: CASTRO, Iná Elias de; GOMES, Paulo Cesar da Costa; CORRÊA, Roberto Lobato (Orgs.). Olhares Geográficos: modos de ver e viver o espaço. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 2012.
BOFF, Leonardo. Princípio-Terra: a volta à Terra como pátria comum. São Paulo: Atlas, 1995.
BRASIL, Ministério da Ciência e Tecnologia. Efeito Estufa e a Convenção sobre Mudança do Clima, Cartilha. Brasília: 1999.
BRUNO, Flávio Marcelo Rodrigues; FRAGA, Jonhanny Mariel Leal. O Acordo de Paris: as evidências sobre o clima e a construção de um pacto global de combate às alterações climáticas" In: MELLO, Roger Goulart; FREITAS, Patrícia Gonçalves de. (Orgs.). Meio Ambiente: gestão, preservação e desenvolvimento sustentável. Rio de Janeiro: e-Publicar, 2020. v.2, p. 337-360.
BRUNO, Flávio Marcelo Rodrigues; MATOS, Raimundo Giovanni França. A proteção ambiental por meio da efetividade das políticas públicas na consolidação da cidadania socioambiental. Sul-Sul: Revista de Ciências Humanas e Sociais. n.1. v.1. p.57-81, 2020.
BRUNO, Flávio Marcelo Rodrigues; MATOS, Raimundo Giovanni França. O Acordo de Paris na Perspectiva da Independência Energética de Washington. Revista Brasileira de Direito Internacional. Salvador. v.4. n.1. Jan/Jun. 2018. p. 60–82.
BRUNO, Flávio Marcelo Rodrigues; MATOS, Raimundo Giovanni França; FERREIRA, Rubio José; FRAGA, Jonhanny Mariel Leal; MORAIS, Andyara Andreza Marques; SILVA, Matheus Pereira da; GUALBERTO, Lucas Leão; SANTOS, Bruno Henrique da Rocha. Cidadania Socioambiental: a proteção ambiental por meio da efetividade das políticas públicas e da atuação do cidadão ambientalmente consciente. Brazilian Journal of Development. Curitiba. v.6, n.7. jul. 2020. p.53591 – 53611.
CANOTILHO, José Joaquim Gomes. Estado constitucional ecológico e democracia sustentada.
FERREIRA, Heline Sivini; LEITE, José Rubens Morato; BORATTI, Larissa Verri (orgs.). In: Estado de Direito Ambiental: tendências. 2. ed. Rio de Janeiro: Forense Universitária, 2010.
CAPRA, Fritjof. A teia da vida: uma nova compreensão científica dos sistemas vivos. Tradução: Newton Roberval Eichemberg. São Paulo: Cultrix, 2006.
CASAS, Frei Bartolomé. Princípios para defender a justiça dos índios. In: MARÉS, Carlos. Textos Clássicos sobre o direito e os povos indígenas. Curitiba: Juruá, 1992.
DERANI, Cristiane. Direito Ambiental Econômico. 3. ed. São Paulo: Saraiva, 2008.
DESCARTES, René. Princípios de filosofia. trad. João Gama. Lisboa: Edições 70, 2006.
DIAS, Edna Cardoso. A tutela jurídica dos animais. Belo Horizonte: Mandamentos, 2000.
FOUCAULT. Alain. O Clima: história e devir do meio ambiente terrestre. Lisboa: Instituto Piaget, 2015.
HARDING, Stephan. Terra-Viva: ciência, intuição e evolução de Gaia. Trad. Mário Molina. São Paulo: Cultrix, 2008.
IPCC. Intergovernmental Panel on Climate Change. Global Warming of 1.5°C. An IPCC Special Report on the impacts of global warming of 1.5°C above pre-industrial levels and related global greenhouse gas emission pathways, in the context of strengthening the global response to the threat of climate change, sustainable development, and efforts to eradicate poverty. Climate Change, 2018. Disponível em: https://www.ipcc.ch/sr15/ Acesso em 03 de março de 2023.
IPCC. Intergovernmental Panel on Climate Change. Synthesis Report: Summary for Policymakers. Climate Change, 2014. Disponível em: http://www.ipcc.ch/pdf/assessmentreport/ar5/syr/AR5_SYR_FINAL_SPM.pdf. Acesso em 03 de março de 2023.
LOVELOCK, James. E. A vingança de gaia. Rio de Janeiro: Intrínseca, 2006.
LOVELOCK, James. Gaia: um novo olhar sobre a vida na terra. Trad. Maria Georgina Segurado. Rio de Janeiro: Edições 70, 1987.
MACHADO, Paulo Affonso Leme. Direito Ambiental Brasileiro. São Paulo: Malheiros Editores, 2010.
MATOS, Raimundo Giovanni França. O exercício da Cidadania Ambiental: a efetividade da participação pública nos meios de tutela ambiental constitucionais. North Charleston: Book Amazon, 2015.
MILARÉ, Édis; COIMBRA, José de Ávila Aguiar. Antropocentrismo x Ecocentrismo na Ciência Jurídica. Revista de Direito Ambiental, Curitiba, n.36, p.9-41, out-dez. 2004.
MILARÉ, Édis. Direito do ambiente: doutrina, jurisprudência, glossário. 5. ed. Ref., atual. E ampl. – São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2007.
MIRRA, Álvaro Luiz Valery. Participação, processo civil e defesa do meio ambiente no direito brasileiro, 2010.346 p.Tese (doutorado em Direito). Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. 2010.
MORIN, Edgar. A via para o futuro da humanidade. Trad. Edgard de Assis Carvalho e Mariza Perassi Bosco. Rio de Janeiro: Bertrand, 2013.
NASA. National Aeronautics and Space Administration. Earth Observatory. Snow Cover & Land Surface Temperature. 2017. Disponível em: https://earthobservatory.nasa.gov/GlobalMaps/view.phpd1=MOD10C1_M_SNOW&d2=MOD11C1_M_LSTDA. Acesso em 03 de março de 2023.
NASA. National Aeronautics and Space Administration. National Aeronautics and Space Administration. Goddard Space Flight Center. Sciences and Exploration Directorate. Earth Sciences Division. 2016. Disponível em: https://www.giss.nasa.gov/research/news/20170118/. Acesso em 03 de março de 2023.
NASEM. National Academies of Sciences, Engineering, and Medicine. 2016. Attribution of Extreme Weather Events in the Context of Climate Change. Washington, DC: The National Academies Press. 2016.
NOAA. National Oceanic and Atmospheric Administration. Global Climate Report: Annual 2016. Disponível em: https://www.ncdc.noaa.gov/sotc/global/201613. Acesso em 03 de março de 2023.
NOAA. National Oceanic and Atmospheric Administration. National Oceanic and Atmospheric Administration. Trends in Atmospheric Carbon Dioxide. 2017. Disponível em: https://www.esrl.noaa.gov/gmd/ccgg/trends/graph.html. Acesso em 03 de março de 2023.
NOAA. National Oceanic and Atmospheric Administration. National Oceanic and Atmospheric Administration. PMEL. Carbon Group. What is Ocean Acidification?. 2017. Disponível em: https://www.pmel.noaa.gov/co2/story/What+is+Ocean+Acidification%3F. Acesso em 03 de março de 2023.
OST, François. A natureza à margem da lei: a ecologia à prova do direito. Lisboa: Instituto Piaget, 1995.
PORTO-GONÇALVES, Calos Walter. Os (Des)caminhos do Meio Ambiente. São Paulo: Contexto, 2014.
RAGO, Pasquale. L’ambiente como nuovo diritto fondamentale dela persona nella futura Constituzione Europea. AmbienteDiritto. Revista di Legislazione i Giurisprudenza. Edizione di abril de 2020.
REALE, Miguel. Lições preliminares de direito. 27. ed. São Paulo: Saraiva, 2002.
SEGUIN, Elida. Direito Ambiental: nossa casa planetária. Rio de Janeiro: Forense, 2006.
TOYNBEE, Arnold. A humanidade e a Mãe-Terra: uma história narrativa do mundo. Trad.
Helena Maria Camacho Martins Pereira. Rio de Janeiro: Zahar Editores, 1979.
