Entre o Silêncio e a Invisibilidade

subnotificação da violência em tempos de pandemia em Barreiras-BA

Abstract

A violência contra as mulheres é um fenômeno histórico e de características peculiares, que possui relação direta com a estrutura social patriarcal e heteronormativa. No Brasil, a Lei 11.340/2006, popularmente conhecida como Lei Maria da Penha, dispõe e protege as mulheres contra a violência doméstica, e alia-se a outras políticas públicas de gênero, ocupando o espaço de prevenção e adequada intervenção para as mulheres vítimas de violência. Este estudo teve como objetivo geral analisar o quantitativo dos casos de violência contra as mulheres no município de Barreiras-BA durante a pandemia de Covid-19. A pesquisa se constituiu a partir de um estudo de caso, realizado no município de Barreiras-BA e foi conduzida nos moldes de uma abordagem quanti-qualitativa, com discussão das estatísticas das violência contra as mulheres no município entre os anos de 2019 a 2023. A geração de dados ocorreu a partir de pesquisa documental em uma instituição que atua no enfrentamento à violência contra as mulheres. Os principais resultados demonstram que os registros dessas ocorrências no município não se deram na mesma proporção do que estava ocorrendo no restante do país, concluindo-se que o enfrentamento da violência contra as mulheres exige mais do que a existência formal de normas e instituições, onde só com compromisso estatal é possível avançar na construção de uma sociedade mais justa, democrática e segura para as mulheres.