Notório saber
emergencia epistémica popular e inclusión de los conocimientos tradicionales en las instituciones públicas de enseñanza superior
DOI:
https://doi.org/10.53282/sul-sul.v5i1.1036Resumen
En los últimos años ha surgido en nuestra sociedad un importante debate sobre la inclusión epistémica de los saberes tradicionales populares en los sistemas educativos, particularmente en las universidades públicas, a través de un dispositivo legal conocido como Saberes Notorios. En el espacio de dos décadas, han surgido varias resoluciones en nuestras instituciones públicas de educación superior (IPES) que implementan el conocimiento notorio, llevando a cabo un movimiento que oscila entre el reconocimiento y la inclusión del conocimiento tradicional popular. En este artículo, discutimos las circunstancias sociales y políticas de lo que llamamos Emergencia Epistémica Popular, como movimiento que origina e impulsa a las universidades a incluir los saberes tradicionales, así como la pertinencia y adecuación de las resoluciones de las IPES basadas en la confluencia de saberes tradicionales y académicos. El artículo pretende delimitar con mayor precisión qué es el conocimiento notorio, dando cuenta de los límites y potencialidades de algunas de sus experiencias de implementación.
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ALBERNAZ, Pablo de Castro; CARVALHO, Jorge José de. Encontro de Saberes: por uma universidade antirracista e pluriepistêmica. Horizonte Antropológico, Porto Alegre, ano 28, n. 63, p. 333-358, maio/ago. 2022. Disponível em: https://www.scielo.br/j/ha/a/F9NpLCqhy5 tzj5GwcHFY86h/?format=pdf. Acesso em: 12 maio 2024.
BRASIL. [Constituição (1988)]. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Brasília, DF: Presidência da República, 1988. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm. Acesso em: 12 maio 2024.
BRASIL. Lei n. 9.394 de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Brasília, DF: Presidência da República, 1996. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9394.htm. Acesso em: 12 maio 2024.
BRASIL. Decreto n. 6.040, de 7 de fevereiro de 2007. Institui a Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais. Brasília, DF: Presidência da República, 2007. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/ _ato2007-2010/2007/decreto/d6040.htm. Acesso em: 12 maio 2024.
BRASIL. Lei n. 10.639, de 9 de janeiro de 2003. Altera a Lei n. 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para incluir no currículo oficial da Rede de Ensino a obrigatoriedade da temática “História e Cultura Afro-Brasileira”, e dá outras providências. Brasília, DF: Presidência da República, 2003. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/2003/ l10.639.htm. Acesso em: 12 maio 2024.
BRASIL. Lei n. 11.645, de 10 março de 2008. Altera a Lei n. 9.394, de 20 de dezembro de 1996, modificada pela Lei n. 10.639, de 9 de janeiro de 2003, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para incluir no currículo oficial da rede de ensino a obrigatoriedade da temática “História e Cultura Afro-Brasileira e Indígena”. Brasília, DF: Presidência da República, 2008. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2008/lei/l11645.htm. Acesso em: 12 maio 2024.
BRASIL. Lei n. 13.842, de 17 de junho de 2019. Altera a Lei n. 7.565, de 19 de dezembro de 1986 (Código Brasileiro de Aeronáutica). Brasília, DF: Presidência da República, 2009. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2019-2022/2019/lei/l13842.htm. Acesso em: 12 maio 2024.
CARVALHO, Jorge José de. Encontro de Saberes, descolonização e transdisciplinaridade: três conferências introdutórias. In: TUGNY, Rosângela Pereira de et al. (org.). Universidade popular e encontro de saberes. Salvador: EDUFBA, 2020. p. 13-56.
CARVALHO, Jorge José de; VIANNA, Letícia Costa Rodrigues. O encontro de saberes nas universidades: uma síntese dos dez primeiros anos. Revista Mundaú, Maceió, n. 9, p, 23-29, 2020. Disponível em: https://www.seer.ufal.br/index.php/revistamundau/article/view/11128. Acesso em: 12 maio 2024.
CEARÁ. Lei n. 13.351, de 22.08.03 (D.O. de 25.08.03). Institui, no âmbito da Administração Pública Estadual, o Registro dos Mestres da Cultura Tradicional Popular do Estado do Ceará (RMCTP-CE) e dá outras providências. Fortaleza: Governo do Estado, 2003. Disponível em: https://belt.al.ce.gov.br/index.php/legislacao-do-ceara/organizacao-tematica/cultura-e-esportes/item/3346-lei-13-351-de-22-08-03-d-o-de-25-08-03#:~:text=22.08.03%20(D.O.-,DE%2025.08.03),CE)%20e%20d%C3%A1% 20outras%20provid%C3%AAncias. Acesso em: 12 maio 2023.
GUANAES, Senilde; MENESES, Gerson Gallo Ledezma. Encontro de Saberes e Cotas Epistêmicas: a experiência da Universidade Federal da Integração Latino-Americana. Ayé: Revista de Antropologia, Redenção, v. 5, n. 1, p. 11-33, 2023. Disponível em: https://revistas.unilab.edu.br/index.php/Antropologia/article/view/1324/1160. Acesso em: 12 maio 2024.
GOULART, Bruno. Notório saber para os/as mestres e mestras. Caminhos para o reconhecimento institucional para os saberes tradicionais. Revista Mundáu, Maceió, v. 2, n. esp., 144-167, 2021. Disponível em: https://www.seer.ufal.br/index.php/revistamundau/article/view/11002/9306. Acesso em: 12 maio 2024.
KRENAK, Ailton. Ideias para adiar o fim do mundo. São Paulo: Companhia das Letras, 2020.
LOANGO, Anny Ocoró. O racismo e a hegemonia do privilégio epistêmico. Revista de Filosofia Aurora, [s.l.], v. 33, n. 59, p. 416-431, 2021. Disponível em: https://www.redalyc.org/journal/6733/673373992011/673373992011.pdf. Acesso em: 12 maio 2024.
ROCHA, Enid. A Constituição Cidadã e a institucionalização dos espaços de participação social: avanços e desafios. In: ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS AUDITORES FISCAIS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL (ANFIP). 20 anos da constituição cidadã: avaliação e desafio da seguridade social. Brasília: ANFIP, 2008. p. 131-148.
SANTOS, Antonio Bispo. A terra dá, a terra quer. São Paulo: Ubu; Piseagrama, 2023.
UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFRO-BRASILEIRA (UNILAB). Resolução CONSEPE/UNILAB n. 271, de 2 de outubro de 2023. Reedita, com alterações, a criação do título de Notório Saber em Artes, Ofícios e Cosmologias Tradicionais e regulamenta a expedição do certificado no âmbito da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira (UNILAB), aprovada pela Resolução CONSEPE/UNILAB n. 270, de 20 de setembro de 2023. Redenção: UNILAB, 2023. Disponível em: https://unilab.edu.br/wp-content/uploads/2023/10/Resolucao-SEI-no-271-2023-Aprova-reedicao-Notorio-Saber-e-regulamentacao-da-expedicao-de-certificado.pdf. Acesso em: 12 maio 2024.
UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO (UPE). Resolução CONSUN n. 023/2019. Regulamenta a outorga do título de Notório Saber em Cultura Popular pela Universidade de Pernambuco. Recife: UPE, 2019. Disponível em: https://www.upe.br/petrolina/wp-content/uploads/2020/02/Resolu%C3%A7%C3%A3o-do-Consun-023_2019.pdf. Acesso em: 12 maio 2024.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS (UFMG). Resolução Complementar n. 1/2020, de 28 de maio de 2020. Regulamenta o reconhecimento de Notório Saber pela UFMG. Belo Horizonte: UFMG, 2020. Disponível em: https://www.ufmg.br/prpg/wp-content/uploads/2022/09/Resolucao-Notorio-Saber.pdf. Acesso em: 12 maio 2024.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA (UFSC). Resolução n. 1/PPGPD/2018, de 05/04/2018. Dispõe sobre os critérios para credenciamento e
recredenciamento de docentes no Programa de Pós-Graduação Profissional em Direito (PPGPD), define o número de orientandos por orientador e estabelece as atividades que podem ser desenvolvidas pelas diferentes categorias de professores. Florianópolis: UFSC, 2018. Disponível em: https://mpdir.paginas.ufsc.br/files/2018/06/ RESOLUC%CC%A7A%CC%83O-01.2018-CREDENCIAMENTO-ok.pdf. Acesso em: 12 maio 2024.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE (UFS). Edital PROEX RAEX n. 7/2021, de 12 de novembro de 2021. Concessão do Grau de Mérito Universitário Especial: em Saberes e Fazeres e em Artes e Cultura Popular. São Cristávão: UFS, 2021. Disponível em: https://proex.ufs.br/uploads/page_attach/path/13564/Edital_Mestre_novos_2021-VERS_O_FINAL.pdf. Acesso em: 12 maio 2024.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ (UFC). Resolução n. 21/CONSUNI, de 29 de julho de 2019. Dispõe sobre o reconhecimento do Notório Saber em Cultura Popular Tradicional da Universidade Federal do Ceará (UFC). Fortaleza: UFC, 2019. Disponível em: https://www.ufc.br/images/_files/a_universidade/consuni/resolucao_consuni_ 2019/resolucao21_consuni_2019.pdf. Acesso em: 15 maio 2024.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL DA BAHIA (UFSB). Resolução n. 17/2015. Regulamenta a concessão de Graus Universitários Especiais no âmbito da Universidade. Itabuna: UFSB, 2015. Disponível em: https://ufsb.edu.br/wp-content/uploads/2015/05/Resolu%C3%A7%C3%A3o-n%C2%BA-17-Regulamenta-a-concess%C3%A3o-de-Graus-Universit%C3%A1rios-Especiais-no-%C3%A2mbito-da-UNIVERSIDADE-em-10_03_2015.pdf. Acesso em: 15 maio 2024.
UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ (UECE). Resolução n. 1.194, de 25 de fevereiro de 2016. Dispõe sobre as normas para a outorga do título de Notório Saber em Cultura Popular pela Universidade Estadual do Ceará (UECE). Fortaleza: UECE, 2016. Disponível em: https://www.uece.br/wp-content/uploads/2019/05/RES-1194-CONSU.pdf. Acesso em: 12 maio 2024.
