Del Constitucionalismo Ambiental al Constitucionalismo Ecológico Latinoamericano: el Socioambientalismo Brasileño frente al Paradigma del Buen Vivir

o socioambientalismo brasileiro diante do paradigma do buen vivir

Autores/as

  • Flavio Marcelo Rodrigues Bruno CEHU/UFOB

DOI:

https://doi.org/10.53282/sul-sul.v6iúnico.1090

Palabras clave:

Socioambientalismo, Constitucionalismo ecológico, Buen Vivir, Derechos de la naturaleza, Constitución brasileña

Resumen

El presente artículo analiza la formación y los límites del constitucionalismo socioambiental brasileño a partir de la Constitución Federal de 1988, con especial atención al artículo 225, relacionándolo con las transformaciones recientes del constitucionalismo ecológico latinoamericano. El estudio parte del reconocimiento de que la segunda mitad del siglo XX estuvo marcada por una creciente preocupación internacional por la crisis ambiental, lo que impulsó la creación de instrumentos jurídicos orientados a la protección del medio ambiente y al desarrollo sostenible. En este contexto, Brasil incorporó la tutela ambiental en su texto constitucional, estableciendo el medio ambiente ecológicamente equilibrado como un derecho fundamental de naturaleza difusa. Sin embargo, a pesar de los avances institucionales y normativos, el modelo constitucional brasileño permanece fuertemente orientado por una perspectiva antropocéntrica, en la cual la naturaleza es protegida principalmente en función del bienestar humano. En contraste, recientes experiencias constitucionales latinoamericanas, especialmente en Ecuador y Bolivia, han introducido un enfoque innovador basado en el reconocimiento de los derechos de la naturaleza y en la filosofía del Buen Vivir, que propone una relación más integrada entre sociedad, cultura y naturaleza. A partir de una revisión bibliográfica y de un análisis jurídico-teórico, el estudio examina las convergencias y divergencias entre el paradigma socioambiental brasileño y el constitucionalismo ecológico emergente en América Latina, evidenciando los desafíos teóricos e institucionales para superar el paradigma antropocéntrico y avanzar hacia una racionalidad jurídica orientada por principios ecocéntricos y por la sostenibilidad socioambiental.

 

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Biografía del autor/a

Flavio Marcelo Rodrigues Bruno, CEHU/UFOB

Estágio de Pós-Doutorado em Direito pelo Dipartimento di Giurisprudenza dell'Università degli Studi di Messina (Itália); Doutorado em Direito (Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ); Pesquisador Líder do Observatório de Socioambientalismo, Políticas Públicas, Direito e Natureza nas Cidades (DGP-CNPq/CEHU/UFOB). Professor Adjunto de Teorias do Direito, Interdisciplinaridade e Humanidades e Filosofia e História das Ciências junto ao Centro das Humanidades (CEHU/UFOB). Professor Permanente, credenciado ao Programa de Pós-Graduação em Ciências Humanas e Sociais (PPGCHS/CEHU/UFOB). Jurista. E-mail: flaviobruno@unipampa.edu.br

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Publicado

2025-12-31

Cómo citar

RODRIGUES BRUNO, Flavio Marcelo. Del Constitucionalismo Ambiental al Constitucionalismo Ecológico Latinoamericano: el Socioambientalismo Brasileño frente al Paradigma del Buen Vivir: o socioambientalismo brasileiro diante do paradigma do buen vivir. Sul-Sul - Revista de Ciências Humanas e Sociais, [S. l.], v. 6, n. único, p. e2025007, 2025. DOI: 10.53282/sul-sul.v6iúnico.1090. Disponível em: https://revistas.ufob.edu.br/index.php/revistasul-sul/article/view/1090. Acesso em: 4 abr. 2026.

Número

Sección

Fluxo contínuo (2025)