CONTEXTOS DE FORMACIÓN EN UNA PERSPECTIVA SOCIOAMBIENTAL
DOI:
https://doi.org/10.53282/sul-sul.v4i1.987Palabras clave:
Agrobiodiversidade, sistemas formais/convencionais e informais/locais, agricultores tradicionaisResumen
O presente artigo analisa em que medida se deu o reconhecimento e de como foram colocados em prática os direitos dos agricultores, que assumem uma hegemonia de pressupostos vinculados com uma função substancial de conservação e utilização sustentável da agrobiodiversidade. Será discutida a distinção entre agricultores tradicionais/familiares e os agricultores convencionais/empresariais, intimamente relacionados aos
sistemas de cultivo formal/convencional/institucional e informal/tradicional/local também retratados no contexto. Serão reportados os modelos de conservação das variedades agrobiodiversas, que são mantidos no
local em que se originaram (in situ), fora de seu habitat natural (ex situ) e os mantidos no campo/roça, local em
que se procedeu a adaptação (on farm), mesmo não sendo este seu lugar de origem, além de explanar sobre as
vantagens e desvantagens de cada um destes sistemas, e se estes estão recebendo algum incentivo para a conservação e manutenção da diversidade Fitogenética.
Descargas
Citas
ANDERSEN, Regine. The history of farmers’ rights: a guide to central documents and
literature. Oslo: The Fridtjof Nansen Institute, dez. 2005. Disponível em:
www.farmersrights.org. Acesso em: 18 abr. 2022.
BOEF, Walter Simon de. Uma perspectiva de sistemas aproximando agricultores e
pesquisadores no manejo comunitário da agrobiodiversidade. In: BOEF, Walter Simon de; THIJSSEN, Marja Helen; OGLIARI, Juliana Bernardi; STHAPIT, Bhuwon Ratna. Biodiversidade e agricultores: fortalecendo o manejo comunitário. Porto Alegre: L & PM, 2007a.
BOURDIEU, Pierre. Esboço de uma teoria da prática. 2002.
BRASIL. Lei nº 9.985, de 18 de julho de 2000. Regulamenta o art. 225, § 1o, incisos I, II, III e
VII da Constituição Federal, institui o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da
Natureza e dá outras providências. Disponível em:
http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/LEIS/L9985.htm. Acesso em: 03 fev. 2023.
BRASIL. Lei nº 11.428, de 22 de dezembro de 2006. Dispõe sobre a utilização e proteção da
vegetação nativa do Bioma Mata Atlântica, e dá outras providências. Disponível em:
https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2004-2006/2006/lei/l11428.htm. Acesso em 21
fev. 2023.
BRASIL. Lei nº 13.123, de 20 de maio de 2015. Regulamenta o inciso II do § 1º e o § 4º do
art. 225 da Constituição Federal, o Artigo 1, a alínea j do Artigo 8, a alínea c do Artigo 10, o
Artigo 15 e os §§ 3º e 4º do Artigo 16 da Convenção sobre Diversidade Biológica [...]. Brasília,
Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2015/lei/l13123.htm. Acesso 26 abr. 2023.
BROWN, Anthony. H. D. The genetic structure of crop landraces and the challenge to
conserve them in situ on farms In: BRUSH, Stephen. B (ed). Genes in the field: on-farm
conservation of crop diversity. Disponível em: https://web.archive.org/web/20070819225
/http://www.ars-grin.gov/ncgrp/center_faq.htm#Q20. Acesso em: 05 fev. 2023.
BRUSH, Stephen. B. The issues of in situ conservation of crop genetic resources. In: BRUSH,
Stephen. B (ed). Genes in the field: on-farm conservation of crop diversity. Disponível em:
https://web.archive.org/web/20070819225241/http://www.ars-grin.gov/ncgrp/
center_faq.htm# Q20. Acesso em: 05 fev. 2023.
CLEMENT, Charles Roland; ROCHA, Sérgio Fausto Rizzi; COLE, David M.; VIVAN, Jorge Luiz.
Conservação on farm. Brasília/DF: Embrapa Recursos Genéticos e Biotecnologia. 2007.
COSTA, Ana Maria; SPEHAR, Carlos Roberto; SERENO, José Robson Bezerra. Conservação de
recursos genéticos no Brasil. Brasília, DF: Embrapa, 2012.
CROP GENETIC RESOURCES: An Economic Appraisal/EIB-2 Economic Research Service/USDA.
p.18. Disponível em: https://www.ers.usda.gov/webdocs/publications/44121/17449_eib2d_1_.pdf?v=41055. Acesso em: 08 fev. 2023.
CRYOGENIC TECHNOLOGY RESOURCES. Disponível em: https://trc.nist.gov/cryogenics/aboutCryogenics.html. Acesso em: 05 fev. 2023.
DICIO – Dicionário online português. Sistema. Disponível em:
https://www.dicio.com.br/sistema/. Acesso em: 07 abr. 2022.
FAO. Direitos dos agricultores. Disponível em: https://www.fao.org/plant-treaty/areas-ofwork/farmers-rights/es/. Acesso em: 18 mar. 2023.
FAO. Plant Production and Protection Division. Seed and Plant Genetic Resources Service.
Seed policy and programmes in Latin America and the Caribbean. In: Regional technical
meeting on seed policy and programmes in latin America and the Caribbean. 20-24/3/2000, Merida, Mexico. Roma: FAO, 2000.
FAO. The development of farmers’ rights in the context of the international undertaking and article 9. Disponível em: https://www.fao.org/3/be152e/be152e.pdf. Acesso em: 18
abr.. 2023.
FONSECA, Maria Aldete; BIANCHINI, Paola Cortez; CARVALHO NETO, Moisés Félix; SANTOS,
Rafaela Ribeiro dos; RAMOS, Estela Rodrigues. Ferramentas participativas para diagnóstico
da agrobiodiversidade e identificação de agricultores guardiões. Cadernos de Agroecologia.
ISSN 2236-7934. Vol 10, nº. 3, out. 2015.
FOWLER, Cary; HAWTIN, Geoffrey C.; HODGKIN, Toby. Foreward. In: BRUSH, Stephen. B (ed).
Genes in the field: on-farm conservation of crop diversity. Disponível em: https://web.archive.org/web/20070819225241/http://www.ars-grin.gov/ncgrp/
center_faq.htm#Q20. Acesso em: 05 fev. 2023.
FPA - Frente Parlamentar da Agropecuária. Agricultura Familiar. Disponível em:
https://fpagropecuaria.org.br/2021/07/19/agricultura-familiar/. Acesso em: 24 jul. 2023.
FUKUOKA, Masanobu. A Revolução de Uma Palha: uma introdução da agricultura selvagem.
Título original: Shizen noho wara ippon no nkakumei. 2ª Ed. Portugal: Via Óptima, 2008.
GERMOPLASMA. Disponível em: https://www.embrapa.br/recursos-geneticos-biotecnologia/pesquisa-e-desenvolvimento/intercambio-de-germoplasma. Acesso em: 05 fev. 2023.
GLIESSMAN, Stephen Richard. Agroecologia: processos ecológicos em agricultura
sustentável. 4ª. ed. Porto Alegre: Editora da UFRGS, 2008.
GUERRA, Miguel Pedro; NODARI, Rubens Onofre. A agroecologia: estratégias de pesquisa e
valores. Ciência, Valores e Alternativas II, Estudos avançados 29 (83), DOI 10.1590/S0103-
, Jan-Apr 2015.
HARLAN, Jack Rodney. Crops and man. 2ª ed. American Society of Agronomy, Inc Crop
Science Society of America. Inc Madisoa Wisconsin. USA, 1992.
IBGE – Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Censo Agropecuário 2017. Disponível
em: https://censoagro2017.ibge.gov.br/templates/censo_agro/resultadosagro/pdf/
agricultura_familiar.pdf. Acesso em: 07 abr. 2023.
ROVERI JOSÉ, Solange Carvalho Barrios; TEIXEIRA, Flavia França; SALOMÃO, Antonieta Nassif;
AZEVEDO, Hymerson Costa; SANTOS, Izulmé Rita Imaculada; LAMEIRA, Osmar Alves; RAMOS,
Alexandre Floriani; ZILLI, Jerri Edson; SOARES, Luis Henrique de Barros; LEITE, Daniela Lopes;
MAZZOCATO, Ana Cristina. Conservação Ex Situ de Recursos Genéticos, In PAIVA, Samuel
Rezende; ALBUQUERQUE, Maria do Socorro Maués; SALOMÃO, Antonieta Nassif; JOSÉ,
Solage Carvalho Barrios Roveri; MOREIRA, José Roberto. Recursos Genéticos: o produtor
pergunta, a Embrapa responde. Brasília, DF: Embrapa, 2019.
LOUWAARS, Niels Peter. Seeds of confusion: the impact of policies on seed systems. Tese de
doutorado - Wageningen Universiteit, Wageningen, Holanda, 2007.
MAPA – Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. Agricultura Familiar.
Disponível em: https://www.gov.br/agricultura/pt-br/assuntos/agricultura-familiar/
agricultura-familiar-1 Acessado em: 07 abr. 2023.
MARIANTE, Arthur da Silva; SAMPAIO, Maria José Amstalden; INGLIS, Maria Cléria Valadares.
Informe nacional sobre a situação dos recursos fitogenéticos para a alimentação e a agricultura do Brasil. Brasília/DF: Embrapa, 2008.
MMA – Ministério do Meio Ambiente. Conservação in situ, ex situ e on farm. Disponível em:
https://antigo.mma.gov.br/component/k2/item/7611-conserva%C3%A7%C3%A3o-in-situ,-
ex-situ-e-on-farm.html. Acesso em: 05 fev. 2023.
MOONEY, Pat; FOWLER, Cary. Statement of Pat Mooney and Cary Fowler. p. 71. Disponível
em: https://lokayan.net/wp-content/uploads/2021/10/3.6-7-Statement-of-Pat-Mooneyand-Cary-Fowler-Cary-Fowler.pdf. Acesso em: 18 abr. 2023.
NATIONAL CENTER FOR GENETIC RESOURCES PRESERVATION, USDA. Frequently Asked
Questions. What is arecalcitrant? Disponível em:
https://web.archive.org/web/20070819225241/http://www.ars-grin.gov/ncgrp/
center_faq.htm#Q20. Acesso em: 05 fev. 2023.
ONU. Convenção sobre Diversidade Biológica – CDB. Disponível em: http://www.rbma.org.br/anuario/pdf/legislacao_01.pdf. Acesso em: 01. abr. 2023.
PASS PERÚ. Diferencias entre la Agricultura Tradicional y Agricultura Moderna. Disponível
em: https://passperu.com/diferencias-entre-la-agricultura-tradicional-y-agriculturamoderna/. Acesso em: 07 abr. 2023.
PETERSEN, Paulo. Agroecologia: um antídoto contra a amnésia biocultura. In: TOLEDO,
Victor M; BASSOLS, Narciso Barrera. A memória biocultural: a importância ecológica das
sabedorias tradicionais. Tradução: Rosa L Peralta. 1ª Ed. São Paulo: Expressão Popular, 2015.
GOULART, Guilherme. Plantas vasculares = Vitória! | Biologia | Khan Academy. Publicado
em 21/05/2017. Disponível em: https://www.youtube.com/watch?v=juIBpcn6OI&ab_channel=Prof.GuilhermeGoulart-Biologia. Acesso em: 04 fev. 2023.
REVISTA RG NEWS. Sociedade Brasileira de Recursos Genéticos. Brasília/DF, Vol. 2, nº. 1,
ROSE, Gregory. International Law of Sustainable Agriculture in the 21st Century: The
International Treaty on Plant Genetic Resources for Food and Agriculture. The Georgetown
International Environmental Law Review, 15(4), 2003.
SANTILLI, Juliana. Agrobiodiversidade e direitos dos agricultores. Tese de doutorado.
Curitiba/PR, 2009.
SHIVA, Vandana. Monoculturas da Mente: perspectivas da biodiversidade e da
biotecnologia. Editora Gaia Ltda, 2002.
SILVA, Lafayete Luiz da. Heterose e capacidade de combinação em cruzamentos dialéticos
parciais de pimentão. Dissertação de mestrado da Escola Superior de Agricultura Luiz de
Queiroz. Piracicaba/SP, nov. 2002.
SILVEIRA, Clóvis Eduardo Malinverni da. A pesquisa na área de direito ambiental e
sociedade: considerações metodológicas e caracterização das linhas de pesquisa do
PPGDIR/UCS. Revista Direito Ambiental e Sociedade, Caxias do Sul, v. 6, 2016. Trimestral.
Disponível em: http://www.ucs.br/etc/revistas/index.php/direitoambiental/article/view/
Acesso em: 09 abr. 2023.
WANG, Xiaobin; CAI, Dianxiong; HOOGMED, Willem B.; OENEMA, Oene; PERDOK, Udo D.
Potential effect of Conservation Tillage on Sustainable Land Use: A Review of Global Long-Term Studies. Pedosphere, v. 16, 2006.
WOLKMER, Antônio Carlos; LEITE, José Rubens Morato. Os “novos” direitos no Brasil:
natureza e perspectivas: uma visão básica sobre as novas conflituosidades jurídicas. 2. ed.
São Paulo: Saraiva, 2012.