A proteção ambiental por meio da efetividade das políticas públicas na consolidação da cidadania socioambiental
DOI:
https://doi.org/10.53282/sulsul.v1i01.671Palavras-chave:
Socioambientalismo, cidadania socioambiental, políticas públicasResumo
A cidadania possui um conceito sempre em evolução, relacionando-se diretamente com as questões ambientais contemporâneas e com as constantes conquistas de uma sociedade, a qual deverá estar preparada e informada para, de forma eficaz, realizar verdadeiras ações participativas por via das políticas públicas adequadas, nas quais se tenha por concreto o real interesse público ou social, especialmente para aqueles que são omitidos e descaracterizados em nome do interesse político-econômico. O presente estudo se propõe a avaliar o exercício da cidadania socioambiental considerando a participação social com base em políticas públicas voltadas à efetividade da percepção da cidadania socioambiental, tendo como base o conhecimento do dever compartilhado de tutela ambiental sob o viés do acesso à justiça, através dos instrumentos processuais previstos na Constituição da República Federativa do Brasil de 1998.
Downloads
Não há dados estatísticos.
Referências
BECKERT, Cristina. Dilemas da ética ambiental: estudo de um caso. Revista Portuguesa de Filosofia, Lisboa, n. 59, p. 675-687, 2003.
BOFF, Leonardo. Princípio-Terra: a volta à Terra como pátria comum. São Paulo: Atlas, 1995.
BRASIL. Constituição (1988). Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília, DF, Senado, 1998.
BUCCI, Maria Paula Dallari. Políticas Públicas: reflexões sobre o conceito jurídico. São Paulo: Saraiva, 2006.
CAPRA, Fritjof. A teia da vida: uma nova compreensão científica dos sistemas vivos. Tradução: Newton Roberval Eichemberg. São Paulo: Cultrix, 2006.
CARVALHO. José Murilo de. Cidadania no Brasil: o longo caminho. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2007.
CASAS, Frei Bartolomé. Princípios para defender a justiça dos índios. In: MARÉS, Carlos. Textos Clássicos sobre o direito e os povos indígenas. Curitiba: Juruá, 1992.
DERANI, Cristiane. Direito Ambiental Econômico. 3. ed. São Paulo: Saraiva, 2008.
DIAS, Edna Cardoso. A tutela jurídica dos animais. Belo Horizonte: Mandamentos, 2000.
GUERRA, Sidney. Direitos humanos & cidadania. São Paulo: Atlas, 2012.
__________; GUERRA, Sérgio. Intervenção estatal ambiental: licenciamento e
compensação de acordo com a Lei complementar nº140/2011.São Paulo: Atlas, 2012.
HARDING, Stephan. Terra-Viva: ciência, intuição e evolução de Gaia. Trad. Mário Molina. São Paulo: Cultrix, 2008.
LEITE, Rubens José Morato; AYALA, Patrick de Araújo. Direito ambiental na sociedade de risco. 2. ed. Rio de Janeiro: Forense Universitária, 2004.
LOVELOCK, James. E. A vingança de gaia. Rio de Janeiro: Intrínseca, 2006.
__________. Gaia: um novo olhar sobre a vida na terra. Trad. Maria Georgina Segurado. Rio de Janeiro: Edições 70, 1987.
MACHADO, Paulo Affonso Leme. Direito Ambiental Brasileiro. São Paulo: Malheiros Editores, 2010.
MARSHALL, Thomaz Humphrey. Cidadania, classe social e status. Rio de Janeiro: Zahar, 1967.
MILARÉ, Édis. Direito do ambiente: doutrina, prática, jurisprudência e glossário. 4 ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2009.
__________; COIMBRA, José de Ávila Aguiar. Antropocentrismo x Ecocentrismo na Ciência Jurídica. Revista de Direito Ambiental, Curitiba, n.36, p.9-41, out-dez. 2004.
MIRRA, Álvaro Luiz Valery. Participação, processo civil e defesa do meio ambiente no direito brasileiro, 2010.346 p.Tese (doutorado em Direito). Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. 2010.
MORIN, Edgar. A via para o futuro da humanidade. Trad. Edgard de Assis Carvalho e Mariza Perassi Bosco. Rio de Janeiro: Bertrand, 2013.
OST, François. A natureza à margem da lei: a ecologia à prova do direito. Lisboa: Instituto Piaget, 1995.
PAMPLONA, Danielle Anne. Políticas Públicas: elementos para alcance do desenvolvimento sustentável. Curitiba:Juruá, 2012.
PoEMAS. Antes fosse mais leve a carga: avaliação dos aspectos econômicos, políticos e sociais do desastre da Smarco/Vale/BHP em Mariana (MG). Memeo.2015.
REALE, Miguel. Lições preliminares de direito. 27. ed. São Paulo: Saraiva, 2002.
RIBEIRO, Darcy. O povo brasileiro: a formação e o sentido do Brasil. 1.ed. São Paulo: Companhia das Letras. 2006.
SECCHI, Leonardo. Políticas Públicas: conceitos, esquemas de análise, casos práticos. São Paulo: Cengage Learning, 2012.
SILVA, Solange Teles da. O direito ambiental internacional. Belo Horizonte: Del Rey, 2009.
__________. Políticas Públicas, desenvolvimento sustentável e sustentabilidade. In: O Direito na fronteira das políticas públicas. SMANIO, Gianpalo Poggio;BERTOLIN, Patrícia Tuma Martins;BRASIL, Patrícia Cristina (Orgs.). São Paulo: Páginas & Letras Editora e Gráfica. 2015, p.101-105.
SILVA-SANCHEZ, Solange. Cidadania ambiental: novos direitos no Brasil. São Paulo: Humanitas/FFLCH/USP, 2000.
SMANIO, Gianpaolo Poggio. Cidadania e Políticas Públicas. In: O Direito na fronteira das políticas públicas. SMANIO, Gianpalo Poggio;BERTOLIN, Patrícia Tuma Martins;BRASIL, Patrícia Cristina (Orgs.). São Paulo: Páginas & Letras Editora e Gráfica. 2015, p.13-24.
TOYMBEE, Arnold. A humanidade e a Mãe-Terra: uma história narrativa do mundo. Trad. Helena Maria Camacho Martins Pereira. Rio de Janeiro: Zahar Editores, 1979.
BOFF, Leonardo. Princípio-Terra: a volta à Terra como pátria comum. São Paulo: Atlas, 1995.
BRASIL. Constituição (1988). Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília, DF, Senado, 1998.
BUCCI, Maria Paula Dallari. Políticas Públicas: reflexões sobre o conceito jurídico. São Paulo: Saraiva, 2006.
CAPRA, Fritjof. A teia da vida: uma nova compreensão científica dos sistemas vivos. Tradução: Newton Roberval Eichemberg. São Paulo: Cultrix, 2006.
CARVALHO. José Murilo de. Cidadania no Brasil: o longo caminho. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2007.
CASAS, Frei Bartolomé. Princípios para defender a justiça dos índios. In: MARÉS, Carlos. Textos Clássicos sobre o direito e os povos indígenas. Curitiba: Juruá, 1992.
DERANI, Cristiane. Direito Ambiental Econômico. 3. ed. São Paulo: Saraiva, 2008.
DIAS, Edna Cardoso. A tutela jurídica dos animais. Belo Horizonte: Mandamentos, 2000.
GUERRA, Sidney. Direitos humanos & cidadania. São Paulo: Atlas, 2012.
__________; GUERRA, Sérgio. Intervenção estatal ambiental: licenciamento e
compensação de acordo com a Lei complementar nº140/2011.São Paulo: Atlas, 2012.
HARDING, Stephan. Terra-Viva: ciência, intuição e evolução de Gaia. Trad. Mário Molina. São Paulo: Cultrix, 2008.
LEITE, Rubens José Morato; AYALA, Patrick de Araújo. Direito ambiental na sociedade de risco. 2. ed. Rio de Janeiro: Forense Universitária, 2004.
LOVELOCK, James. E. A vingança de gaia. Rio de Janeiro: Intrínseca, 2006.
__________. Gaia: um novo olhar sobre a vida na terra. Trad. Maria Georgina Segurado. Rio de Janeiro: Edições 70, 1987.
MACHADO, Paulo Affonso Leme. Direito Ambiental Brasileiro. São Paulo: Malheiros Editores, 2010.
MARSHALL, Thomaz Humphrey. Cidadania, classe social e status. Rio de Janeiro: Zahar, 1967.
MILARÉ, Édis. Direito do ambiente: doutrina, prática, jurisprudência e glossário. 4 ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2009.
__________; COIMBRA, José de Ávila Aguiar. Antropocentrismo x Ecocentrismo na Ciência Jurídica. Revista de Direito Ambiental, Curitiba, n.36, p.9-41, out-dez. 2004.
MIRRA, Álvaro Luiz Valery. Participação, processo civil e defesa do meio ambiente no direito brasileiro, 2010.346 p.Tese (doutorado em Direito). Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. 2010.
MORIN, Edgar. A via para o futuro da humanidade. Trad. Edgard de Assis Carvalho e Mariza Perassi Bosco. Rio de Janeiro: Bertrand, 2013.
OST, François. A natureza à margem da lei: a ecologia à prova do direito. Lisboa: Instituto Piaget, 1995.
PAMPLONA, Danielle Anne. Políticas Públicas: elementos para alcance do desenvolvimento sustentável. Curitiba:Juruá, 2012.
PoEMAS. Antes fosse mais leve a carga: avaliação dos aspectos econômicos, políticos e sociais do desastre da Smarco/Vale/BHP em Mariana (MG). Memeo.2015.
REALE, Miguel. Lições preliminares de direito. 27. ed. São Paulo: Saraiva, 2002.
RIBEIRO, Darcy. O povo brasileiro: a formação e o sentido do Brasil. 1.ed. São Paulo: Companhia das Letras. 2006.
SECCHI, Leonardo. Políticas Públicas: conceitos, esquemas de análise, casos práticos. São Paulo: Cengage Learning, 2012.
SILVA, Solange Teles da. O direito ambiental internacional. Belo Horizonte: Del Rey, 2009.
__________. Políticas Públicas, desenvolvimento sustentável e sustentabilidade. In: O Direito na fronteira das políticas públicas. SMANIO, Gianpalo Poggio;BERTOLIN, Patrícia Tuma Martins;BRASIL, Patrícia Cristina (Orgs.). São Paulo: Páginas & Letras Editora e Gráfica. 2015, p.101-105.
SILVA-SANCHEZ, Solange. Cidadania ambiental: novos direitos no Brasil. São Paulo: Humanitas/FFLCH/USP, 2000.
SMANIO, Gianpaolo Poggio. Cidadania e Políticas Públicas. In: O Direito na fronteira das políticas públicas. SMANIO, Gianpalo Poggio;BERTOLIN, Patrícia Tuma Martins;BRASIL, Patrícia Cristina (Orgs.). São Paulo: Páginas & Letras Editora e Gráfica. 2015, p.13-24.
TOYMBEE, Arnold. A humanidade e a Mãe-Terra: uma história narrativa do mundo. Trad. Helena Maria Camacho Martins Pereira. Rio de Janeiro: Zahar Editores, 1979.
Downloads
Publicado
28-05-2020
Como Citar
RODRIGUES BRUNO, Flávio Marcelo; FRANÇA MATOS, Raimundo Giovanni. A proteção ambiental por meio da efetividade das políticas públicas na consolidação da cidadania socioambiental. Sul-Sul - Revista de Ciências Humanas e Sociais, [S. l.], v. 1, n. 01, p. 57–81, 2020. DOI: 10.53282/sulsul.v1i01.671. Disponível em: https://revistas.ufob.edu.br/index.php/revistasul-sul/article/view/671. Acesso em: 23 nov. 2024.
Edição
Seção
Vol. 01 N. 01 - Sociedade crítica: pensamento e transformação do presente
