DIREITOS DOS AGRICULTORES, SISTEMAS AGRÍCOLAS E PROTEÇÃO DE CULTIVARES

Autores

  • Nilva Plautz
  • Clóvis Eduardo Malinverni da Silveira
  • Airton Guilherme Berger Filho

DOI:

https://doi.org/10.53282/sul-sul.v4i1.987

Palavras-chave:

Agrobiodiversidade, sistemas formais/convencionais e informais/locais, agricultores tradicionais

Resumo

O presente artigo analisa em que medida se deu o reconhecimento e de como foram colocados em prática os direitos dos agricultores, que assumem uma hegemonia de pressupostos vinculados com uma função substancial de conservação e utilização sustentável da agrobiodiversidade. Será discutida a distinção entre agricultores tradicionais/familiares e os agricultores convencionais/empresariais, intimamente relacionados aos
sistemas de cultivo formal/convencional/institucional e informal/tradicional/local também retratados no contexto. Serão reportados os modelos de conservação das variedades agrobiodiversas, que são mantidos no
local em que se originaram (in situ), fora de seu habitat natural (ex situ) e os mantidos no campo/roça, local em
que se procedeu a adaptação (on farm), mesmo não sendo este seu lugar de origem, além de explanar sobre as
vantagens e desvantagens de cada um destes sistemas, e se estes estão recebendo algum incentivo para a conservação e manutenção da diversidade Fitogenética.

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Biografia do Autor

Nilva Plautz

Mestre em Direito Ambiental pela Universidade de Caxias do Sul – UCS (2022). Membro do Grupo Direito
Ambiental Crítico. 

Clóvis Eduardo Malinverni da Silveira

Doutor em Direito (2011) pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), área de concentração Direito, Estado e Sociedade, com estágio Doutorado-Sandwitch/CAPES, na Universidade Lusiada (Porto/Portugal). Pósdoutorado na Elisabeth Haub School of Law, Pace University/NY (2019). Mestre em Direito (2005) pela UFSC, área de concentração Teoria e Filosofia do Direito. Bacharel em Direito (2002) pela UFSC. Professor Doutor Adjunto na Universidade de Caxias do Sul (UCS), atuando nos cursos de Bacharelado, Mestrado Acadêmico e Doutorado em Direito. Coordena o Grupo de Pesquisa Direito Ambiental Crítico, sediado na mesma instituição. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Teoria e Filosofia do Direito, Direito Ambiental e Ecologia Política. 

Airton Guilherme Berger Filho

Doutor em Direito Público pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos – UNISINOS. Mestre em Direito
Ambiental pela Universidade de Caxias do Sul – UCS. Graduado em Direito pela Universidade de Santa Cruz do Sul – UNISC. Professor Adjunto da Universidade Federal do Pampa (UNIPAMPA). Membro do Grupo Direito Ambiental Crítico.

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Publicado

03-08-2023

Como Citar

PLAUTZ, Nilva; MALINVERNI DA SILVEIRA, Clóvis Eduardo; BERGER FILHO, Airton Guilherme. DIREITOS DOS AGRICULTORES, SISTEMAS AGRÍCOLAS E PROTEÇÃO DE CULTIVARES. Sul-Sul - Revista de Ciências Humanas e Sociais, [S. l.], v. 4, n. 1, 2023. DOI: 10.53282/sul-sul.v4i1.987. Disponível em: https://revistas.ufob.edu.br/index.php/revistasul-sul/article/view/987. Acesso em: 14 jul. 2024.

Edição

Seção

Vol. 04 N. 01 - A naturaleza em Abya Yala: reflexões e desafios sobre a proteção e a preservação do meio ambiente na perspectiva do socioambientalismo, do buen vivir e de pachamama

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