Lei 11.645/08 e os movimentos indígenas

trajetórias de luta pela inclusão do ensino de História e Cultura indígena nos currículos das escolas brasileiras

Autores

DOI:

https://doi.org/10.53282/sul-sul.v5i1.1017

Palavras-chave:

Lei 11.645/08, Currículos, Ensino de História, Movimentos Indígenas, Professores Indígenas

Resumo

Em diálogo com autores indígenas como Gersem Baniwa, Casé Angatu, Edson Kaiapó, Daniel Munduruku e outros não-indígenas, este artigo pretende elucidar parte da trajetória de lutas e reivindicações dos movimentos indígenas que contribuíram na conquista da obrigatoriedade do ensino de História e Cultura Indígena nas escolas brasileiras, com a Lei 11.645/08. Nessa perspectiva, abordam-se os significados políticos e sociais dessa Lei para os povos indígenas e a sociedade brasileira, bem como a importância do protagonismo dos povos indígenas na história da educação no Brasil, tendo em vista o fortalecimento de suas identidades, direitos e lutas por uma escola não colonizadora no tempo presente.

Downloads

Não há dados estatísticos.

Biografia do Autor

Kátia Luzia Soares Oliveira, IFBA

Professora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia. Doutora em História pela Universidade de Brasília. Mestre em História pela Universidade do Estado da Bahia. Especialista em História pela Universidade do Estado da Bahia. Graduada em História pela Universidade do Estado da Bahia. E-mail: katialuziasoares@ifba.edu.br.

Referências

ALMEIDA, Maria Regina Celestino. A atuação dos indígenas na História do Brasil: revisões historiográficas. Revista Brasileira de História, São Paulo, n. 75, p. 16-38, 2017. Disponível em: https://www.scielo.br/j/rbh/a/b7Z47VbMMmvPQwWhbHfdkpr/?lang=pt. Acesso em 20 mar. 2024.

APOLINÁRIO, Juciene Ricarte. Documentos e Instrumentos de pesquisa de História Indígena e do Indigenismo d'Aquém e d'Além-Mar Atlântico: uma discussão “necessária, urgente e inadiável”. In: Trabalho Apresentado no Simpósio Temático “Os Índios e o Atlântico”, XXVI Simpósio Nacional de História da ANPUH, São Paulo, 17 a 22 de julho de 2011.

BANIWA-LUCIANO. A história e cultura indígena no contexto da Lei 11.645/08: reflexos na educação brasileira. Revista de Educação do Cogeime, v. 25, n. 49, p.11-23, 2016. Disponível em: http://dx.doi.org/10.15599/cogeime.v25n49p11-23. Acesso em 17 mar. 2019.

BERGAMASHI, Maria Aparecida. Entrevista: Gersem José dos Santos Luciano – Gersem Baniwa, Pelotas (RS), 15 de maio de 2012, durante o II Fórum Internacional da Temática Indígena. Revista História Hoje, São Paulo, nº 2, p. 127-148, 2012. Disponível em: https://rhhj.anpuh.org/RHHJ/issue/view/RHHJ%2C%20v1%2C%20n2/show. Acesso em 27 mar. 2019.

BICALHO, Poliene Soares dos Santos. Protagonismo Indígena no Brasil: Movimento, Cidadania e Direitos (1970-2009). Tese (Doutorado em História) - Programa de Pós-graduação em História, Universidade de Brasília, Brasília, DF, 2010. Disponível em: https://repositorio.unb.br/handle/10482/6959. Acesso em 27 mar. 2019.

BITTENCOURT, Circe Maria Fernandes. “História das populações indígenas na escola: memórias e esquecimentos”. In: PEREIRA, Almicar Araujo; MONTEIRO, Ana Maria (orgs.). Ensino de histórias afro-brasileiras e indígenas. Rio de Janeiro: Pallas, 2013.

____; BERGAMASHI, Maria Aparecida. Apresentação Dossiê de História Indígena. Revista História Hoje, São Paulo, nº 2, p. 13-19, 2012. Disponível em: https://rhhj.anpuh.org/RHHJ/issue/view/RHHJ%2C%20v1%2C%20n2/sho>. Acesso em 27 mar. 2019.

BONIN, Iara Tatiana. E por falar em povos indígenas... quais narrativas contam em práticas pedagógicas? Tese (Doutorado em Educação). Programa de Pós-graduação em Educação, Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Porto Alegre, 2007. Disponível em: http://www.bibliotecadigital.ufrgs.br/da.php?nrb=000593877&loc=2007&l=8d991cd5acb45931. Acesso em 29 mar. 2019.

BRASIL. Constituição (1988). Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília, 1988. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/

constituicao.htm. Acesso em 09 abr. 2019.

BRASIL. Convenção Nacional do Negro Pela Constituinte. Brasília: mimeo, agosto de 1986. Disponível em: http://www.institutobuzios.org.br/documentos/CONVEN%C3%87%C3%83O%20NACIONAL%20DO%20NEGRO%20PELA%20CONSTITUTINTE%201986.pdf. Acesso em 09 abr. 2018.

BRASIL Diretrizes operacionais para a implementação da história e das culturas dos povos indígenas na Educação Básica, em decorrência da Lei n. 11.645/2008. Parecer CNE/CEB n. 14/2015. Brasília/DF, D.O.U. de 18/4/2016, Seção 1, p. 43.

BRASIL. Lei nº 10.639, de 9 de janeiro de 2003. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/2003/L10.639.htm. Acesso em: 09 abr. 2018.

BRASIL. Lei nº 11.645, de 10 de março de 2008. Inclui no currículo oficial da rede de ensino a obrigatoriedade da temática “História e Cultura Afro-brasileira e Indígena”. Diário Oficial da União, Brasília, 11 de março de 2008. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2008/lei/l11645.htm. Acesso em 09 abr. 2018.

BRASIL. Parâmetros Curriculares Nacionais: Ensino Fundamental/Introdução, Temas Transversais e História. Brasília: 1996.

BRASIL. Parâmetros Curriculares Nacionais: Ensino Fundamental/História e Geografia. Brasília: 1997.

BRASIL. Parâmetros Curriculares Nacionais: Terceiro e quarto ciclos do Ensino Fundamental/Introdução aos Parâmetros Curriculares Nacionais. Brasília: MEC/ Secretaria da Educação Fundamental, 1998a.

BRASIL. Parâmetros Curriculares Nacionais: Terceiro e quarto ciclos do Ensino Fundamental/História. Brasília: MEC/ Secretaria da Educação Fundamental, 1998b.

BRIGHENTI, Clovis Antonio. Colonialidade e decolonialidade no ensino da história e cultura indígena. In: SOUZA, Fábio Feltrin de; WITTMANN, Luisa Tombini (org.). Protagonismo indígena na história. Tubarão, SC: Copiart; [Erechim, RS]: UFFS, 2016.

BRITO, Edson Machado de. O ensino de história como lugar privilegiado para o estabelecimento de um novo diálogo com a cultura indígena nas escolas brasileiras de nível básico. Fronteiras. Dourados, MS, v. 11, nº 20, p. 59-72, 2009.

CASÉ ANGATU, Carlos José Ferreira dos Santos. “História e culturas indígenas” - alguns desafios no ensino e na aplicação da lei 11.645/08: de qual história e cultura indígena estamos falando? Revista História e Perspectivas, Uberlândia: UFU, v.28, n.53, p. 179-209, 2015.

CIMI (Conselho Indigenista Missionário) /Setor de Documentação. Com as próprias mãos - professores indígenas construindo a autonomia de suas escolas. Brasília: DF, 1992. Disponível em: http://lemad.fflch.usp.br/sites/lemad.fflch.usp.br/files/com%20as%20pr%C3%B3prias%20m%C3%A3os.pdf. Acesso em jan. 2021.

FANELLI, Giovana de Cássia Ramos. A lei 11.645/08: história, movimentos sociais e mudança curricular. Dissertação (Mestrado em Educação: História, Política, Sociedade) - Programa de Estudos Pós-Graduados em Educação: História, Política, Sociedade, Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, PUC/SP, 2018. Disponível em: https://tede2.pucsp.br/handle/handle/21368. Acesso em 15 jan. 2020.

FARIAS, Lucas da Mota. Marchas e manifestos contra a colonialidade da história: movimentos indígenas diante das comemorações oficiais dos 500 anos (1998-2000). 2018. 193 f., il. Dissertação (Mestrado em História), Universidade de Brasília, Brasília, 2018.

GOODSON, Ivor F. A construção social do currículo. Lisboa: Educa, 1997.

GUSMÃO, Neuza Maria M. de (org.). Diversidade, Cultura e Educação: olhares cruzados. São Paulo: Biruta, 2003.

GRUPIONI, Luís Donisete Benzi. Livros didáticos e fontes de informações sobre as sociedades indígenas no Brasil. In: SILVA, Araci Lopes da; GRUPIONI, Luís Donisete Benzi, (orgs.). A temática indígena na escola: novos subsídios para professores de 1o e 2o graus. Brasília: MEC/Mari; São Paulo: Ed. USP, 1995.

KAYAPÓ, Edson; BRITO, Tamires. A pluralidade étnico-cultural indígena no Brasil: o que a escola tem a ver com isso?. Mneme - Revista de Humanidades, [S. l.], v. 15, n. 35, p. 38–68, 2014. Disponível em: https://periodicos.ufrn.br/mneme/article/view/7445. Acesso em 26 abr. 2024.

LUCIANO, Gersem José dos Santos. O índio brasileiro: o que você precisa saber sobre os povos indígenas no Brasil hoje. Brasília: Ministério de Educação, Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade; LACED/Museu Nacional, 2006.

MONTEIRO, John Manuel. O Desafio da História Indígena no Brasil. In: SILVA, Aracy Lopes e GRUPIONI, Luis Donisete Benzi (Organização). A Temática Indígena na Escola: Novos Subsídios para Professores de 1º. e 2º. Graus. Brasília: UNESCO, 1995, p. 221-228.

MUNDURUKU, Daniel. O caráter educativo do movimento indígena brasileiro (1970-1990). São Paulo: Paulinas, 2012.

NOBRE, Felipe Nunes. Nos meandros do (re)conhecimento: a temática indígena em livros didáticos de História no contexto de implementação da Lei 11.645/08 (2008-2014). Dissertação (Mestrado em História). Pelotas: UFPel, 2017.

OLIVEIRA, Luiz Fernandes de; CANDAÚ, Vera Maria Ferrão. Pedagogia Decolonial e Educação Antirracista e Intercultural no Brasil. Educação em Revista. Belo Horizonte, v. 26, n. 01, p.15-40, 2010.

OLIVEIRA, Kelly Emanuelly. Diga ao povo que avance! Movimento Indígena no Nordeste. Recife: Fundação Joaquim Nabuco, Editora Massangana, 2013.

DE SÁ, Ana Paula dos Santos. Das ruas para os currículos: precursores sociais e jurídicos das leis 10.639/03 e 11.645/08. Educação em Revista, [S. l.], v. 37, n. 1, 2021. Disponível em: https://periodicos.ufmg.br/index.php/edrevista/article/view/20654. Acesso em 26 abr. 2024.

SÁ, Edmilson Siqueira de. “A Lei 10.639 e a diversidade na escola brasileira”. In: MORAES, C. C. P; LISBOA, A.S; OLIVEIRA, L. F. (orgs.). Educação para as relações étnico-raciais. Goiânia: FUNAPE: UFG/Ciar, 2012.

SANTOS, Sales Augusto dos. “A lei nº 10.639/03 como fruto da luta anti-racista do movimento negro”. In: BRASIL. Educação anti-racista: caminhos abertos pela Lei Federal nº 10.639/03. Brasília: Ministério da Educação, Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade, 2005.

SILVA, Beatriz Carretta Corrêa da. Projeto Conselho Nacional de Educação/ Unesco: desenvolvimento, aprimoramento e consolidação de uma educação nacional de qualidade – ensino de história e cultura dos povos indígenas (Relatório intermediário de consultoria). Brasília: Ministério da Educação, nov. 2012.

SILVA, Beatriz Carretta Corrêa da. Projeto Conselho Nacional de Educação/ Unesco: desenvolvimento, aprimoramento e consolidação de uma educação nacional de qualidade – ensino de história e cultura dos povos indígenas (Relatório final). Brasília: Ministério da Educação, març. 2013.

VALENTE, Ana Lúcia E. F. “Conhecimentos antropológicos nos Parâmetros Curriculares Nacionais: para uma discussão sobre Pluralidade Cultural”. In: GUSMÃO, Neusa Maria M. (org.). Diversidade, Cultura e Educação: olhares cruzados. São Paulo: Biruta, 2003.

Downloads

Publicado

03-10-2024

Como Citar

SOARES OLIVEIRA, Kátia Luzia; RODRIGUES DE OLIVEIRA, Susane. Lei 11.645/08 e os movimentos indígenas: trajetórias de luta pela inclusão do ensino de História e Cultura indígena nos currículos das escolas brasileiras. Sul-Sul - Revista de Ciências Humanas e Sociais, [S. l.], v. 5, n. 1, p. 51–74, 2024. DOI: 10.53282/sul-sul.v5i1.1017. Disponível em: https://revistas.ufob.edu.br/index.php/revistasul-sul/article/view/1017. Acesso em: 21 dez. 2024.

Edição

Seção

Vol 05 N. 01 - DOSSIÊ EDUCAÇÃO, DECOLONIALIDADE E JUSTIÇA SOCIAL

Artigos Semelhantes

<< < 1 2 3 4 5 6 > >> 

Você também pode iniciar uma pesquisa avançada por similaridade para este artigo.