Teacher training policy: the new guidelines and the common national base instituted
as novas diretrizes e a base nacional comum instituídas
DOI:
https://doi.org/10.53282/sulsul.v1i01.658Keywords:
Teacher Training Policy; New Guidelines; National Common BaseAbstract
Brazilian education has undergone specific changes in the last ten years of the 21st century, changing the Law of Directives and Bases of National Education - LDB 9394/1996, without an expanded debate with society in general, nor with the institutions directly concerned: schools, educational and scientific institutions. The federal government in 2017 approved the National Common Curricular Base (BNCC) for Basic Education; in 2018, it instituted the National High School Curriculum Guidelines and, on 12/13/2018, the Ministry of Education submitted to the National Education Council (CNE) the Proposal for a Common National Base for Teacher Training, for analysis and opinion. After a year in progress, the aforementioned Proposal became Guidelines, instituting BNC-Training, according to Resolution no. 2/2019, from CNE/CP. In this text, we focus on the proposal that gave rise to the new order for training, with the objective of knowing its fundamentals, propositions, possible advances or setbacks in relation to the DCN/2015, still in force. It is an investigation with an exploratory qualitative approach, with content analysis. According to the Document, BNC intends to be a Reference for undergraduate degrees in Brazilian universities, determining content and skills for both initial and continuing education, in a "systemic view", and must overcome the dichotomies between theory and practice, school and university. The organization of the curriculum based on skills and abilities, with a Competency Matrix structured in three dimensions: professional knowledge; professional practice; professional engagement. The data point to a new dynamic of training guided by a pedagogy of competences and skills, which must be aligned with the BNCC-EB, and students submitted to external evaluations, in addition to linking continuing education to functional evolution throughout the teaching career.
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References
ABRAMOWICZ, Mere. A importância dos grupos de formação reflexiva no interior dos cursos universitários. In: Castanho, Sérgio; CASTANHO, Maria Eugênia. (Orgs.). Temas e textos em metodologia do ensino superior. Campinas, SP: Papirus, 2001, p. 137-142.
ALMEIDA, Maria Isabel de. Formação do professor do ensino superior: desafios e políticas institucionais. São Paulo: Cortez, 2012.
ALMEIDA, Maria Isabel de. Apontamentos a respeito da formação de professores. In: BARBOSA, Raquel Lazzari Leite. (Org.). Formação de educadores: artes e técnicas – ciências e políticas. São Paulo: UNESP, 2006, p. 177-188.
APPLE, Michael Whitman. Reestruturação educativa e curricular e as agendas neoliberal e neoconservadora: entrevista com Michel Apple. Currículo sem Fronteiras, v. 1, n. 1, p. 5-33, jan./jun. 2001.
ARROYO, Miguel Gonzalez. A formação docente-educadora, interrogada? (Prefácio). In: RIOS, Jane Adriana Vasconcelos Pacheco. (Org.). Políticas, práticas e formação na educação básica. Salvador: EDUFBA, 2015, p. 9-15.
BARDIN, Laurence. Análise de conteúdo. Lisboa: Edições 70, 1995.
BARROSO, João. O Estado, a educação e a regulação das políticas públicas. Educação e Sociedade, vol. 26, n. 92, p. 725-751, 2007.
BRASIL, Ministério da Educação. Secretaria de Educação Básica, 13 de dezembro. Proposta para Base Nacional Comum da Formação de Professores da Educação Básica. Versão Preliminar. Brasília, DF, 2018.
BRASIL, Ministério da Educação. Resolução CNE/CEB nº 3, de 21 de novembro. Atualiza as Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Médio. Brasília, DF, 2018.
BRASIL, CAPES. Edital nº 06, de 03 de março. Lança o Programa de Residência Pedagógica. Brasília, DF, 2018.
BRASIL, CAPES. Portaria 38, de 28 de fevereiro. Institui o Programa de Residência Pedagógica. Brasília, DF, 2018.
BRASIL, Presidência da República. Lei nº 13.005, de 25 de junho. Aprova o Plano Nacional de Educação – PNE e dá outras providências. DOU, Brasília, 25 de junho, 2014.
BRASIL. Lei nº 13.415, de 16 de fevereiro. Altera as Leis nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, e 11.494, de 20 de junho 2007, que regulamenta o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação, a Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, e o Decreto-Lei nº 236, de 28 de fevereiro de 1967; revoga a Lei nº 11.161, de 5 de agosto de 2005; e institui a Política de Fomento à Implementação de Escolas de Ensino Médio em Tempo Integral. Brasília, DF, 2017.
BRASIL, Ministério da Educação. Resolução CNE/CP nº 2, de 01 de julho. Define as Diretrizes Curriculares Nacionais para a formação inicial em nível superior (cursos de licenciatura, cursos de formação pedagógica para graduados e cursos de segunda licenciatura) e para a formação continuada. Brasília, DF, 2015.
BRASIL. Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional. DOU, Brasília, 23 de dezembro, 1996.
DOURADO, Luiz Fernandes. Diretrizes Curriculares Nacionais para a formação inicial e continuada dos profissionais do magistério da educação básica: concepções e desafios. Educação e Sociedade, v. 36, n. 131, p. 299-324, abr./jun. 2015.
ESCUDERO, Juan Manuel; TRILLO, Felipe. O desenvolvimento profissional dos professores: crise do currículo, das práticas, dos efeitos da formação docente: In: FLORES, Maria Assunção; MOREIRA, Maria Alfredo; OLIVEIRA, Lia Raquel. Desafios curriculares e pedagógicos na formação de professores. 2. ed. Santo Tirso, PT: DE FACTO, 2017, p. 73-84.
FLORES, Maria Assunção. Formação de professores: questões críticas e desafios a considerar. In: Conselho Nacional de Educação, Atas do Seminário Formação Inicial de Professores, Lisboa: CNE, 2015, p. 192-222.
FLORES, Maria Assunção. Dilemas e desafios na formação de professores. In: MORAES, Maria Célia; PACHECO, José Augusto; EVANGELISTA, Maria Olinda (Orgs.). Formação de professores: Perspectivas educacionais e curriculares. Porto, PT: Porto Editora, 2003, p. 127-160.
FREIRE, Paulo. Pedagogia da autonomia: saberes necessários à prática educativa. 6. ed. São Paulo: Paz e Terra, 1996.
FREITAS, Helena Costa Lopes de. Novas políticas de formação: da concepção negada à concepção consentida. In: Barbosa, Raquel Lazzari Leite (Org.). Trajetórias e perspectivas da formação de educadores. São Paulo: UNESP, 2004, p. 89-115.
GAMBOA, Silvio Sánchez. Pesquisa em educação: métodos e epistemologias. Chapecó: Argos, 2007.
GATTI, Bernardete Angelina. Formação de professores para o ensino fundamental: estudo de currículos das licenciaturas em Pedagogia, Língua Portuguesa, Matemática e Ciências Biológicas GATTI, Bernardete Angelina; NUNES, Marina Muniz Rossa (Orgs.) São Paulo: FCC/DPE, 2009.
GIMENO SACRISTÁN, José. Poderes instáveis em educação (Trad. Beatriz Affonso Neves). Porto Alegre: Artes Médicas, 1999.
PÉREZ GÓMEZ, Angel. O pensamento prático dos professores: a formação do professor como profissional reflexivo. In: NÓVOA, Antônio. Os profissionais e sua formação. Lisboa: Dom Quixote, 1995, p. 93-114.
GUEDES, Marilde Queiroz. Políticas de formação de professores no Brasil: Nuances do programa de residência pedagógica. Caderno de Resumos do I CAFTe. ISBN 978. 989. 8471-31-4. Faculdade de Psicologia e de Ciências da Educação da Universidade do Porto. Porto/PT, 2018.
IMBERNÓN, Francisco. Qualidade do ensino e formação do professorado: uma mudança necessária. (Trad. Silvana Cobucci Leite). São Paulo: Cortez, 2016.
IMBERNÓN, Francisco. Formação docente e profissional: formar-se para a mudança e a incerteza. 3. ed. São Paulo: Cortez, 2002.
NÓVOA, Antônio. O processo histórico de profissionalização do professorado. In: NÓVOA, Antônio. (Org.). Profissão professor. Portugal: Porto Editora, 1999, p. 15-21.
OZGA, Jenny. Investigação sobre políticas educacionais: terreno de contestação. (Trad. Isabel Margarida Maia). Porto: Editora Porto, 2000.
PACHECO, José Pacheco. Processos e práticas de educação e formação. Para uma análise da realidade portuguesa em contexto de globalização. Universidade do Minho: Revista Portuguesa de Educação, v. 22, v. 1, 2009, p. 105-143.
PALHARES, Isabel. (2018). Relatório da OCDE reprova exame brasileiro que avalia ensino superior. Jornal O Estado de São Paulo, 2018. Disponível em: https://educacao.estadao.com.br/noticias/geral,relatorio-da-ocde-reprova-exame-brasileiro-que-avalia-ensino-superior,70002655128. Acesso em 22 dez 2018.
PÉREZ GÓMEZ, Angel. Compreender o ensino na escola: modelos metodológicos de investigação educativa. In: GIMENO SACRISTÁN, José; PÉREZ GÓMEZ, Angel. Compreender e transformar o ensino. (Trad. Ernani, Fonseca Rosa). 4. ed. Porto Alegre: Artmed, 1998, p. 99-117.
ROLDÃO, Maria do Céu. Formação de professores e construção do conhecimento profissional docente, currículo, didática e supervisão. In: MORGADO, José Carlos; MENDES, Geovana M. Lunardi; MOREIRA, António Flávio; PACHECO, José Augusto. Currículo, internacionalização, cosmopolitismo: desafios contemporâneos em contextos luso-afro-brasileiros. Santo Tirso, PT: De Facto Editores, 2015, p.155-167.
SAVIANI, Dermeval. Plano Nacional de Educação PNE 2014-2024. Suplemento ao livro Sistema Nacional de Educação e Plano Nacional de Educação: significado, controvérsias e perspectivas. São Paulo: Autores Associados, 2014.
ALMEIDA, Maria Isabel de. Formação do professor do ensino superior: desafios e políticas institucionais. São Paulo: Cortez, 2012.
ALMEIDA, Maria Isabel de. Apontamentos a respeito da formação de professores. In: BARBOSA, Raquel Lazzari Leite. (Org.). Formação de educadores: artes e técnicas – ciências e políticas. São Paulo: UNESP, 2006, p. 177-188.
APPLE, Michael Whitman. Reestruturação educativa e curricular e as agendas neoliberal e neoconservadora: entrevista com Michel Apple. Currículo sem Fronteiras, v. 1, n. 1, p. 5-33, jan./jun. 2001.
ARROYO, Miguel Gonzalez. A formação docente-educadora, interrogada? (Prefácio). In: RIOS, Jane Adriana Vasconcelos Pacheco. (Org.). Políticas, práticas e formação na educação básica. Salvador: EDUFBA, 2015, p. 9-15.
BARDIN, Laurence. Análise de conteúdo. Lisboa: Edições 70, 1995.
BARROSO, João. O Estado, a educação e a regulação das políticas públicas. Educação e Sociedade, vol. 26, n. 92, p. 725-751, 2007.
BRASIL, Ministério da Educação. Secretaria de Educação Básica, 13 de dezembro. Proposta para Base Nacional Comum da Formação de Professores da Educação Básica. Versão Preliminar. Brasília, DF, 2018.
BRASIL, Ministério da Educação. Resolução CNE/CEB nº 3, de 21 de novembro. Atualiza as Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Médio. Brasília, DF, 2018.
BRASIL, CAPES. Edital nº 06, de 03 de março. Lança o Programa de Residência Pedagógica. Brasília, DF, 2018.
BRASIL, CAPES. Portaria 38, de 28 de fevereiro. Institui o Programa de Residência Pedagógica. Brasília, DF, 2018.
BRASIL, Presidência da República. Lei nº 13.005, de 25 de junho. Aprova o Plano Nacional de Educação – PNE e dá outras providências. DOU, Brasília, 25 de junho, 2014.
BRASIL. Lei nº 13.415, de 16 de fevereiro. Altera as Leis nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, e 11.494, de 20 de junho 2007, que regulamenta o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação, a Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, e o Decreto-Lei nº 236, de 28 de fevereiro de 1967; revoga a Lei nº 11.161, de 5 de agosto de 2005; e institui a Política de Fomento à Implementação de Escolas de Ensino Médio em Tempo Integral. Brasília, DF, 2017.
BRASIL, Ministério da Educação. Resolução CNE/CP nº 2, de 01 de julho. Define as Diretrizes Curriculares Nacionais para a formação inicial em nível superior (cursos de licenciatura, cursos de formação pedagógica para graduados e cursos de segunda licenciatura) e para a formação continuada. Brasília, DF, 2015.
BRASIL. Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional. DOU, Brasília, 23 de dezembro, 1996.
DOURADO, Luiz Fernandes. Diretrizes Curriculares Nacionais para a formação inicial e continuada dos profissionais do magistério da educação básica: concepções e desafios. Educação e Sociedade, v. 36, n. 131, p. 299-324, abr./jun. 2015.
ESCUDERO, Juan Manuel; TRILLO, Felipe. O desenvolvimento profissional dos professores: crise do currículo, das práticas, dos efeitos da formação docente: In: FLORES, Maria Assunção; MOREIRA, Maria Alfredo; OLIVEIRA, Lia Raquel. Desafios curriculares e pedagógicos na formação de professores. 2. ed. Santo Tirso, PT: DE FACTO, 2017, p. 73-84.
FLORES, Maria Assunção. Formação de professores: questões críticas e desafios a considerar. In: Conselho Nacional de Educação, Atas do Seminário Formação Inicial de Professores, Lisboa: CNE, 2015, p. 192-222.
FLORES, Maria Assunção. Dilemas e desafios na formação de professores. In: MORAES, Maria Célia; PACHECO, José Augusto; EVANGELISTA, Maria Olinda (Orgs.). Formação de professores: Perspectivas educacionais e curriculares. Porto, PT: Porto Editora, 2003, p. 127-160.
FREIRE, Paulo. Pedagogia da autonomia: saberes necessários à prática educativa. 6. ed. São Paulo: Paz e Terra, 1996.
FREITAS, Helena Costa Lopes de. Novas políticas de formação: da concepção negada à concepção consentida. In: Barbosa, Raquel Lazzari Leite (Org.). Trajetórias e perspectivas da formação de educadores. São Paulo: UNESP, 2004, p. 89-115.
GAMBOA, Silvio Sánchez. Pesquisa em educação: métodos e epistemologias. Chapecó: Argos, 2007.
GATTI, Bernardete Angelina. Formação de professores para o ensino fundamental: estudo de currículos das licenciaturas em Pedagogia, Língua Portuguesa, Matemática e Ciências Biológicas GATTI, Bernardete Angelina; NUNES, Marina Muniz Rossa (Orgs.) São Paulo: FCC/DPE, 2009.
GIMENO SACRISTÁN, José. Poderes instáveis em educação (Trad. Beatriz Affonso Neves). Porto Alegre: Artes Médicas, 1999.
PÉREZ GÓMEZ, Angel. O pensamento prático dos professores: a formação do professor como profissional reflexivo. In: NÓVOA, Antônio. Os profissionais e sua formação. Lisboa: Dom Quixote, 1995, p. 93-114.
GUEDES, Marilde Queiroz. Políticas de formação de professores no Brasil: Nuances do programa de residência pedagógica. Caderno de Resumos do I CAFTe. ISBN 978. 989. 8471-31-4. Faculdade de Psicologia e de Ciências da Educação da Universidade do Porto. Porto/PT, 2018.
IMBERNÓN, Francisco. Qualidade do ensino e formação do professorado: uma mudança necessária. (Trad. Silvana Cobucci Leite). São Paulo: Cortez, 2016.
IMBERNÓN, Francisco. Formação docente e profissional: formar-se para a mudança e a incerteza. 3. ed. São Paulo: Cortez, 2002.
NÓVOA, Antônio. O processo histórico de profissionalização do professorado. In: NÓVOA, Antônio. (Org.). Profissão professor. Portugal: Porto Editora, 1999, p. 15-21.
OZGA, Jenny. Investigação sobre políticas educacionais: terreno de contestação. (Trad. Isabel Margarida Maia). Porto: Editora Porto, 2000.
PACHECO, José Pacheco. Processos e práticas de educação e formação. Para uma análise da realidade portuguesa em contexto de globalização. Universidade do Minho: Revista Portuguesa de Educação, v. 22, v. 1, 2009, p. 105-143.
PALHARES, Isabel. (2018). Relatório da OCDE reprova exame brasileiro que avalia ensino superior. Jornal O Estado de São Paulo, 2018. Disponível em: https://educacao.estadao.com.br/noticias/geral,relatorio-da-ocde-reprova-exame-brasileiro-que-avalia-ensino-superior,70002655128. Acesso em 22 dez 2018.
PÉREZ GÓMEZ, Angel. Compreender o ensino na escola: modelos metodológicos de investigação educativa. In: GIMENO SACRISTÁN, José; PÉREZ GÓMEZ, Angel. Compreender e transformar o ensino. (Trad. Ernani, Fonseca Rosa). 4. ed. Porto Alegre: Artmed, 1998, p. 99-117.
ROLDÃO, Maria do Céu. Formação de professores e construção do conhecimento profissional docente, currículo, didática e supervisão. In: MORGADO, José Carlos; MENDES, Geovana M. Lunardi; MOREIRA, António Flávio; PACHECO, José Augusto. Currículo, internacionalização, cosmopolitismo: desafios contemporâneos em contextos luso-afro-brasileiros. Santo Tirso, PT: De Facto Editores, 2015, p.155-167.
SAVIANI, Dermeval. Plano Nacional de Educação PNE 2014-2024. Suplemento ao livro Sistema Nacional de Educação e Plano Nacional de Educação: significado, controvérsias e perspectivas. São Paulo: Autores Associados, 2014.
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Published
2020-05-28
How to Cite
QUEIROZ GUEDES, Marilde Queiroz. Teacher training policy: the new guidelines and the common national base instituted: as novas diretrizes e a base nacional comum instituídas. Brasil Profundo, [S. l.], v. 1, n. 01, p. 82–103, 2020. DOI: 10.53282/sulsul.v1i01.658. Disponível em: https://revistas.ufob.edu.br/index.php/revistasul-sul/article/view/658. Acesso em: 25 nov. 2024.
Issue
Section
Vol. 01 N. 01 - Sociedade crítica: pensamento e transformação do presente
