A proteção ambiental por meio da efetividade das políticas públicas na consolidação da cidadania socioambiental

Authors

DOI:

https://doi.org/10.53282/sulsul.v1i01.671

Keywords:

Socioambientalismo, cidadania socioambiental, políticas públicas

Abstract

A cidadania possui um conceito sempre em evolução, relacionando-se diretamente com as questões ambientais contemporâneas e com as constantes conquistas de uma sociedade, a qual deverá estar preparada e informada para, de forma eficaz, realizar verdadeiras ações participativas por via das políticas públicas adequadas, nas quais se tenha por concreto o real interesse público ou social, especialmente para aqueles que são omitidos e descaracterizados em nome do interesse político-econômico. O presente estudo se propõe a avaliar o exercício da cidadania socioambiental considerando a participação social com base em políticas públicas voltadas à efetividade da percepção da cidadania socioambiental, tendo como base o conhecimento do dever compartilhado de tutela ambiental sob o viés do acesso à justiça, através dos instrumentos processuais previstos na Constituição da República Federativa do Brasil de 1998.

Downloads

Download data is not yet available.

Author Biographies

Flávio Marcelo Rodrigues Bruno, UFOB

Doutor em Direito (UERJ). Mestre em Direito (PUC­PR). Mestre em Economia (UNISINOS). Especialista em Direito e Economia (UFRGS). Graduado em Direito (UNISINOS). Pesquisador Líder do Grupo de Pesquisa (DGP/CNPq): Direitos Fundamentais, Socioambientalismo e a Ordem Jurídica Internacional. Professor Adjunto do Curso de Bacharelado em Direito, do Programa de Pós-Graduação em Propriedade Intelectual e Transferência de Tecnologia para Inovação (PROFNIT/UFOB) e do Programa de Pós-Graduação em Ciências Humanas e Sociais - (PPGCHS/UFOB). Coordenador de Ensino do Centro das Humanidades (CE/CEHU) da Universidade Federal do Oeste da Bahia (UFOB). Jurista.

Raimundo Giovanni França Matos, UNIT

Doutor em Direito (Mackenzie-SP). Mestre em Direito (PUC-PR). Especialista em Direito Processual Civil (Juspodium-BA). Professor Adjunto e Coordenador do Curso de Graduação em Direito da Universidade Tiradentes (UNIT-SE). Advogado.

References

BECKERT, Cristina. Dilemas da ética ambiental: estudo de um caso. Revista Portuguesa de Filosofia, Lisboa, n. 59, p. 675-687, 2003.

BOFF, Leonardo. Princípio-Terra: a volta à Terra como pátria comum. São Paulo: Atlas, 1995.

BRASIL. Constituição (1988). Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília, DF, Senado, 1998.

BUCCI, Maria Paula Dallari. Políticas Públicas: reflexões sobre o conceito jurídico. São Paulo: Saraiva, 2006.

CAPRA, Fritjof. A teia da vida: uma nova compreensão científica dos sistemas vivos. Tradução: Newton Roberval Eichemberg. São Paulo: Cultrix, 2006.

CARVALHO. José Murilo de. Cidadania no Brasil: o longo caminho. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2007.

CASAS, Frei Bartolomé. Princípios para defender a justiça dos índios. In: MARÉS, Carlos. Textos Clássicos sobre o direito e os povos indígenas. Curitiba: Juruá, 1992.

DERANI, Cristiane. Direito Ambiental Econômico. 3. ed. São Paulo: Saraiva, 2008.

DIAS, Edna Cardoso. A tutela jurídica dos animais. Belo Horizonte: Mandamentos, 2000.

GUERRA, Sidney. Direitos humanos & cidadania. São Paulo: Atlas, 2012.

__________; GUERRA, Sérgio. Intervenção estatal ambiental: licenciamento e
compensação de acordo com a Lei complementar nº140/2011.São Paulo: Atlas, 2012.

HARDING, Stephan. Terra-Viva: ciência, intuição e evolução de Gaia. Trad. Mário Molina. São Paulo: Cultrix, 2008.

LEITE, Rubens José Morato; AYALA, Patrick de Araújo. Direito ambiental na sociedade de risco. 2. ed. Rio de Janeiro: Forense Universitária, 2004.

LOVELOCK, James. E. A vingança de gaia. Rio de Janeiro: Intrínseca, 2006.

__________. Gaia: um novo olhar sobre a vida na terra. Trad. Maria Georgina Segurado. Rio de Janeiro: Edições 70, 1987.

MACHADO, Paulo Affonso Leme. Direito Ambiental Brasileiro. São Paulo: Malheiros Editores, 2010.

MARSHALL, Thomaz Humphrey. Cidadania, classe social e status. Rio de Janeiro: Zahar, 1967.

MILARÉ, Édis. Direito do ambiente: doutrina, prática, jurisprudência e glossário. 4 ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2009.

__________; COIMBRA, José de Ávila Aguiar. Antropocentrismo x Ecocentrismo na Ciência Jurídica. Revista de Direito Ambiental, Curitiba, n.36, p.9-41, out-dez. 2004.

MIRRA, Álvaro Luiz Valery. Participação, processo civil e defesa do meio ambiente no direito brasileiro, 2010.346 p.Tese (doutorado em Direito). Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. 2010.

MORIN, Edgar. A via para o futuro da humanidade. Trad. Edgard de Assis Carvalho e Mariza Perassi Bosco. Rio de Janeiro: Bertrand, 2013.

OST, François. A natureza à margem da lei: a ecologia à prova do direito. Lisboa: Instituto Piaget, 1995.

PAMPLONA, Danielle Anne. Políticas Públicas: elementos para alcance do desenvolvimento sustentável. Curitiba:Juruá, 2012.

PoEMAS. Antes fosse mais leve a carga: avaliação dos aspectos econômicos, políticos e sociais do desastre da Smarco/Vale/BHP em Mariana (MG). Memeo.2015.

REALE, Miguel. Lições preliminares de direito. 27. ed. São Paulo: Saraiva, 2002.

RIBEIRO, Darcy. O povo brasileiro: a formação e o sentido do Brasil. 1.ed. São Paulo: Companhia das Letras. 2006.

SECCHI, Leonardo. Políticas Públicas: conceitos, esquemas de análise, casos práticos. São Paulo: Cengage Learning, 2012.

SILVA, Solange Teles da. O direito ambiental internacional. Belo Horizonte: Del Rey, 2009.

__________. Políticas Públicas, desenvolvimento sustentável e sustentabilidade. In: O Direito na fronteira das políticas públicas. SMANIO, Gianpalo Poggio;BERTOLIN, Patrícia Tuma Martins;BRASIL, Patrícia Cristina (Orgs.). São Paulo: Páginas & Letras Editora e Gráfica. 2015, p.101-105.

SILVA-SANCHEZ, Solange. Cidadania ambiental: novos direitos no Brasil. São Paulo: Humanitas/FFLCH/USP, 2000.

SMANIO, Gianpaolo Poggio. Cidadania e Políticas Públicas. In: O Direito na fronteira das políticas públicas. SMANIO, Gianpalo Poggio;BERTOLIN, Patrícia Tuma Martins;BRASIL, Patrícia Cristina (Orgs.). São Paulo: Páginas & Letras Editora e Gráfica. 2015, p.13-24.

TOYMBEE, Arnold. A humanidade e a Mãe-Terra: uma história narrativa do mundo. Trad. Helena Maria Camacho Martins Pereira. Rio de Janeiro: Zahar Editores, 1979.

Published

2020-05-28

How to Cite

RODRIGUES BRUNO, Flávio Marcelo; FRANÇA MATOS, Raimundo Giovanni. A proteção ambiental por meio da efetividade das políticas públicas na consolidação da cidadania socioambiental. Brasil Profundo, [S. l.], v. 1, n. 01, p. 57–81, 2020. DOI: 10.53282/sulsul.v1i01.671. Disponível em: https://revistas.ufob.edu.br/index.php/revistasul-sul/article/view/671. Acesso em: 22 nov. 2024.

Issue

Section

Vol. 01 N. 01 - Sociedade crítica: pensamento e transformação do presente

Similar Articles

1 2 3 4 > >> 

You may also start an advanced similarity search for this article.